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0001005-63.2016.5.05.0121
Nº Processo: 0001005-63.2016.5.05.0121 | Advogado: - JOSE MURILO LYRA ARRUDA DE ARAUJO Número do Processo: 0001005-63.2016.5.05.0121 - AP | Ação: S/A ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN | Advogado(s): JOSE MURILO LYRA ARRUDA DE ARAUJO Número do Processo: 0001005, 63.2016.5.05.0121, AP, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, LUILSON GOMES PINHO Polo Ativo, FABIO CARVALHO BRITO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CANDEIAS, BIANCA EUGENIA DE LIMA ADVOGADO, MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO, GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, BIANCA EUGENIA DE LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GABRIEL MOLLER MALHEIROS AGRAVANTE, GLAUCO MENDES BRANDAO, MELLINA DE JESUS CAMPECHE ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, EDUARDO ARAUJO SAMPAIO CASTRO FILHO, FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI Ordem: 3, FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA, FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI AGRAVANTE, JOAO DOS ANJOS CAMARA, SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA, FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI Polo Passivo | Relator(a): ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE MURILO LYRA ARRUDA DE ARAUJO Número do Processo: 0001005Relator: ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO
10/08/2025 19:45
0000220-55.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000220-55.2022.5.05.0133 | Advogado: MARCELO SENA SANTOS(OAB: | OAB: 18518, 23358, 20541, 21632, 18390, 24495, 17820, 15530, 32060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:42
0000492-93.2024.5.09.0092
Nº Processo: 0000492-93.2024.5.09.0092 | Advogado: - ANA PAULA MENINI (OAB/PR 72283) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA | Advogado(s): ANA PAULA MENINI (OAB, PR 72283) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA, IVO FABIANO MAGALHAES DOS SANTOS JUDICIAL, IVO FABIANO MAGALHAES DOS SANTOS ADVOGADO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185), RODRIGO MUNARIN (OAB, PR 99146), EDUARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 75303) ADVOGADO, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857), GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR (OAB, PR, RICARDO FERNANDES LUIZ (OAB, PR 57377) 7ª Turma, PR 75303) DISTRIBUICAO, PR ADVOGADO, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE, PR 57377) RECORRIDO, ILDA CASTRO, AGUINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB, CLEBER DIEGO DILLENBURG (OAB, PR 86111) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE, ISRAEL BOGO (OAB, PR 40917) OLIVEIRA MENDONCA, PR 86111) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES (OAB, PR 110721), PR 40917) ADVOGADO, RICARDO TIOSSI DA SILVA (OAB, PR 103919) | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0000492, 93.2024.5.09.0092, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC RECORRIDO, DANIELA ALVES FRANCISCO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES PERITO, DRIELE DE LOURDES CORREIA | OAB: PR 72283, PR 87240, RJ 99185, RJ 182808, PR 99146, SP 278857, PR 75303, PR 57377, PR 17523, PR 116118, PR 116369, PR 86111, PR 40917, PR 16963, PR 110721, PR 103919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ANA PAULA MENINI (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0000492
10/08/2025 18:48
0721796-73.2019.8.07.0000
Nº Processo: 0721796-73.2019.8.07.0000 | Advogado: do(a) CREDOR: LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA - DF3944800A Advogado do(a) CREDOR: | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25
10/08/2025 16:54
0737824-14.2022.8.07.0000
Nº Processo: 0737824-14.2022.8.07.0000 | Advogado: (artigo 24, § 1º). 2. O art. 99, § 5º, do Código de Processo Civil-CPC estabelece que: "(...) o recurso que verse
10/08/2025 15:12
0000271-07.2020.5.05.0531
Nº Processo: 0000271-07.2020.5.05.0531 | Advogado: - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA | Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Luís Carneiro, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CARNEIRO FILHO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, MARCELO BARRETO OLIVEIRA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Quinta Turma, SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ABREU BRAGA, BA ADVOGADO, ECY ARAGAO PADILHA, LUISA ARAGAO PADILHA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RORSum 0000493, 07.2021.5.05.0121, BA 35510) Quinta Turma, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) PRATA, JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI | OAB: BA 22400, BA 24495, BA 13175, BA 15260, MG 154853, BA 15283, PR 76893, DF 22380, SP 157840, BA 5229, BA 15146, BA 10117, BA 50751, BA 35510, BA 16381, BA 8406, BA 51387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
10/08/2025 03:19
0000007-57.2025.5.12.0001
Nº Processo: 0000007-57.2025.5.12.0001 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB/PI 18345) LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): JOSE MARCULINO DA CRUZ NETO EXECUTADO, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E, JUAN MANUEL GONZALEZ PITA ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), ESTEFANI PINTO, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, LUIZ GILMAR MOTA PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, BERENICE TERESINHA LENZ THOMAS CULTURA BRASIL S.A., ANDREIA DE JESUS ANTUNES | Réu(s): MARCELO RODRIGUES, DIAL CONSTRUCOES LTDA, VICTOR HUGO DA CRUZ BELUCCI, HEBERT CARLOS CINTO, MERCADO ODACHOWOSKI LTDA, ME REGIAO SUL DE SC, EXCELENCIA MERCHANDISING LTDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SEARA ALIMENTOS LTDA EXEQUENTE, PLINIA SORAIA DE BETIO, REFEICOES NUTRIBRAS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB, PI 18345) LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) RECLAMADO, GILBERTO COZER ARRUDA, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL CumSen 0000007, 64.2025.5.12.0031, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, WENDER KELVIN CORREA (OAB, SC 38946) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), GUILHERME FINGER (OAB, SC 64901), GUSTAVO FINGER (OAB, SC 60120) CumSen 0000007, 76.2025.5.12.0027, TALIA SCHMITZ (OAB, SC 62951) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, GLAUBER RODRIGUES FROIS (OAB, MG 134892) ATOrd 0000007, 18.2025.5.12.0014 | OAB: PI 18345, SC 41618, SC 44841, GO 63350, SC 20981, SC 7103, SC 38946, SC 5625, SC 64901, SC 60120, SC 62951, RS 57622, MG 134892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: JOSE MARCULINO DA CRUZ NETO EXECUTADORéu: MARCELO RODRIGUESAdvogado: LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB
10/08/2025 03:15
0000325-16.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
10/08/2025 03:11
0000276-29.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000276-29.2024.5.05.0033 | Advogado: - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234) | Ação: BAHIANA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, KALL DA SILVA NEVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRENTE, SAMUEL JESUS DA SILVA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 367122), BA 659) ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) 367122), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), BA 685) ROT 0000300, 60.2024.5.05.0032 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB, BA 31234), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, ANDERSON DE SALLES LIMA | OAB: BA 31234, BA 16019, BA 34186, BA 32779, SP 128341, BA 38930, BA 23739, MG 154853, BA 659, SP 157840, CE 8667, BA 685, SP 198602, BA 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO
10/08/2025 03:11
0002768-34.2015.5.05.0251
Nº Processo: 0002768-34.2015.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - GUILHERME TERRA DOS SANTOS Polo Ativo: | Ação: JUDICIAL Processo Nº RT-0232900-40.1997.5.05.0019 | Advogado(s): GUILHERME TERRA DOS SANTOS Polo Ativo, MARCEL CAVALCANTI MARQUESI RECORRENTE, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, RITA CRISTINA MARIA AMARO DOS SANTOS Polo Passivo, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA HOMEM FILHO RECORRIDO, PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA, PALOMA LIMA DA SILVA ADVOGADO, PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO, JULIANA SOARES BLANCO ADVOGADO, CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO, EDSON MOREIRA DA SILVA, IVO GOMES ARAUJO, MARCIO SANTIAGO PIMENTEL Processo Nº RT, 02329, 1997, 019, 05, 00.4, MANOEL LERCIANO LOPES Advogado(a) JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Genesio ramos Moreira autora, PAULO MAGALHAES NOVOA, PAULO MAGALHAES NOVOA execução não pode provocar a eternização do processo, sendo, VALMIR NOVAIS FREITAS subsidiária.Eventual saldo vinculado ao feito deve ser liberado em | Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA, MARCELO RODRIGUES PRATA COM.REPRES.LTDA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GUILHERME TERRA DOS SANTOS Polo AtivoRelator: MARCELO RODRIGUES PRATA
10/08/2025 02:48