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0024436-60.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0294006-33.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0294006-33.2024.8.26.0500 | Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP) | Autor(es): HELIO PEREIRA MATTOS, GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DAVID, KARLA REGINA TEIXEIRA, NILTON DE LIMA | Advogado(s): LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511, RICARDO MARCHI (OAB 20596, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762 | OAB: 174572, 136973, 125142, 143911, 195511, 20596, 231762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: HELIO PEREIRA MATTOSAdvogado: LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572
05/08/2025 13:19
2003970-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003970-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Ilhabela, nos autos nº. 0001683-25.2014.8.26.0247. Alega, ao que se infere, morosidade no | Advogado: Danilo Alves da Silva | OAB: 436603
05/08/2025 12:13
1503022-17.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): DIEGO RODRIGUES ROMÃO, Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 335769, 393591, 346497, 487151, 438646, 367226, 152464, 423741, 371074, 158786, 488572, 38939, 389898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DIEGO RODRIGUES ROMÃORéu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 08:53
0023919-55.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0023919-55.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus | OAB: 311435, 406694, 256487, 118776, 344263, 324212, 436603, 413022, 149115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1068059-23.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1068059-23.2024.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 447957/SP - Guilherme Oliveira da Silva | Autor(es): Roseli Aparecida Leite Goiano, Pedro Donizete Cesário, Liz Fernanda Torino Zava, Jair Ignacio de Oliveira Neto, Residencial Ponta da Sela, Luiz Antonio Busto Pelaes, Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, RP, Maria Helena Coiado Barbosa, Selma Alves Parreira | Réu(s): J.C., Banco Bradesco S, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil S, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 447957, SP, Guilherme Oliveira da Silva, 236659, Mayra de Lima Cokely Zen, 163413, André Alves Fontes Teixeira, 228967, Alexandre Santo Nicola dos Santos, 185035, Mariana Albuquerque Melo, 238990, Danilo Alves de Paula, 291941, Mariana dos Anjos Ramos Carvalho E Silva, 412548, Paulo Vinicius Guimarães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1007473-84.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1007473-84.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lyvia Santos Santana (OAB: 13518, SE), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 398950, 350725, 424420, 437036, 13518, 263182, 195511, 101843, 183031, 119069, 251353, 518424, 253753, 470363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 23:07
1010533-39.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010533-39.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 263182, 195511, 350725, 437036, 424420, 322330, 391911, 465346, 251353, 518424, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 23:06
1008472-50.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1008472-50.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: | Autor(es): Joyce Cristina Rodrigues da Silva, Dirce Marcelino de Lima, André Henrique Natalin, Cláudio Roberto Bertolin, Danilo Alves de Paiva, Larissa Ribeiro de Magalhães, Mateus Batista Simões | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Reginaldo Barba Moreira | Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 295066, Marcelo Antonio Francischelli, 323168, Cristina Pedrozo Rosante, 309160, Marcos Ivan de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2220443-80.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220443-80.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0005301-59.2025.8.26.0451; Mandato; Agravante: Jarbas | Advogado: Jarbas Donizeti Borges (OAB: 340075/SP) (Causa própria); Agravada: Patricia Rocha Gomes; | OAB: 340075, 488054, 208142, 330655, 446755, 460866, 307306, 239269, 322915, 258201, 113786, 332962, 299599, 360187, 254822, 164518, 223346, 310242, 375065, 447531, 331213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:09