Consulta de Processos

Nº Processo: 0000660-75.2025.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução | Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 103077, 115691, 121996, 468906, 398960, 523956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501963-10.2024.8.26.0363 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelado, Wallace Bitencourt Loterio, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Bruno Amancio da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, Apelado: Ministério | OAB: 139708, 333795, 494628, 999999, 405478, 410232, 230361, 479107, 85228, 233383, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1156577-43.2024.8.26.0100 | Vara: 37ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Maurício Roberto Fernandes Novelli (OAB: 182544/SP); Apelada: Rosineia Ferarezi Gregorio; Advogada: | Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Fernando | Advogado(s): Priscila de Souza Mello (OAB: 281386, SP), Apelado: Clemente Pereira dos Santos, Advogado, Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025, Apelado: Rafael Jose da Silva, Apelada: Oticas | OAB: 182544, 285395, 271953, 511221, 465029, 379525, 391945, 281386, 294060, 442873, 396415, 272887, 474564, 334025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001609-67.2025.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Anselmo Augusto Branco | Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA | Autor(es): K. A., outro, Advogada: Driélly Fernanda Bertin (OAB: 389562, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. B. A. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Simone | OAB: 297065, 172253, 999999, 94962, 389562, 181100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505153-34.2023.8.26.0001 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Leite | Assunto: Maus Tratos; Apte/Apdo: Ministério | Autor(es): Átila de Sousa Ramos da Silva, Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166, SP), Apelado, Paulo Henrique Guimarães da Rocha, Advogada: Iria de Oliveira (OAB: 490040 | Advogado(s): Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 320828, 73722, 364166, 490040, 326211, 220535, 509703, 465408, 161037, 449920, 404984, 126266, 484704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501803-65.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Otaviano Gonçalves da Silva (OAB: 522610/SP); Advogada: Leny Fernandes Macedo (OAB: | Assunto: Roubo; Peticionário: Adrian Iran | Advogado(s): Diego Augusto Teixeira, Advogado: Aisllan Rodrigues da Costa Souza (OAB: 488829, SP), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872, Impetrado: Mm. Juiz (A) da 3ª Vara, Foro de Presidente Venceslau | OAB: 522610, 443410, 384031, 448207, 999999, 469639, 488829, 411872, 131267, 432323, 513712, 100704, 384798, 280819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502396-21.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: | Assunto: Leve; Recorrente: Joyce Janaina Cocato | Autor(es): Nelio Gonçalves, Advogado: Alexander Celso (OAB: 325775, SP), Apelante: Yago Mendes dos Santos, Advogado: Luis | Advogado(s): Lucas Vasconcelos de Lima Guirao Olivastro (OAB: 429928, SP), Apelante: S. Q., Advogado: Julio Cesar Fonseca de | OAB: 209729, 999999, 429928, 361115, 261110, 320758, 281195, 116542, 311621, 199808, 325775, 224958, 183166, 217994, 410674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011645-44.2024.8.26.0590 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de S. V., Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310, SP), Apelado: B. M. dos S., Def., E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: B. H. de P. L., Advogado, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Apelada: R. A. S. de, L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): D. G., Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643, SP) | Advogado(s): Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, SP), Reprtate: A. A. S. de O., Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves, Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, Apelado: J. M. R. M., outro, Gabriela Vidor Franciscon (OAB: 456970 | OAB: 175310, 999999, 516505, 368869, 252644, 170880, 440081, 334572, 278643, 487867, 311818, 349610, 205464, 253455, 504993, 146524, 456970, 171103, 215655, 482587, 272037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521787-06.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521787-06.2023.8.26.0228; | Advogado: Kassim Sobhi Issa (OAB: 438186/SP); Advogado: Sergio Augusto Kalil | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 279117, 249568, 438186, 36246, 165661, 452595, 453095, 105527, 309027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11