Consulta de Processos

Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023788-62.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Déborah Guerreiro Alevato (OAB: 321866 | OAB: 334943, 173429, 440937, 330780, 206777, 163569, 300920, 303347, 309519, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 231470, 226756, 357960, 155868, 170664, 245866, 403110, 116285, 149354, 278321, 330995, 43560, 321866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0089597-95.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 125142, 174547, 238982, 174542 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11