Consulta de Processos

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000666-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Carlos Alberto Molina; Advogado: Wellington Negri da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Carlos Alberto Molina, Advogado: Wellington Negri da Silva, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Requerido: Estado de São Paulo | OAB: 237006, 317024, 322332, 379006, 229210, 311761, 171588, 167105, 417420, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008890-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-94.2025.8.26.0426; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nya Transportes e Participacoes Ltda; Advogada: | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado(s): Nadia Pereira Rego (OAB: 125849, SP), Interessado: Maria Carolina D. Fernandes da Silva, Advogado: Fadi Georges, Jefferson Luiz da Rocha (OAB: 336292, Interessado: Mirian Lika Hishinuma, Advogado: Caio Augusto Gimenez, Mariana Mortago (OAB: 219388 | OAB: 266740, 211189, 139181, 170013, 125849, 316139, 239500, 109789, 278933, 336292, 172857, 306598, 281176, 219388, 274894, 327122, 103898, 324354, 230985, 115125, 119680, 134361, 270142, 320547, 339106, 168795, 205951, 218144, 226277, 20596, 430712, 128184, 223535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005021-77.2021.8.26.0268 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005126-57.2021.8.26.0073; Readaptação; Apte/Apdo: | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz | Réu(s): Supermercado Assaí, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, SP), Advogado: Luciano, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641, Ficam as partes, Instituto Brasileiro de Apoio, Desenvolvimento Executivo, Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Giovanni Bruno de Araujo Savini (OAB: 174298, MG), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Patricio | OAB: 168310, 203948, 186458, 172006, 81020, 406591, 278277, 170628, 17829, 246641, 173413, 174298, 415653, 248156, 131262, 133318, 333326, 195818, 329155, 103898, 156632, 281600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022799-29.2010.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022799-29.2010.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Autor(es): Rodrigo Rosa Koprowski, Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210, SP), Apelado: Município de São Paulo, Claudio Belina de Jesus, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogado: Rafael Jonatan, Paulo Henrique Soares de Oliveira, Advogado: Rafael | Réu(s): Mbi Comercio Importação, Exportação Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB | Advogado(s): Makarius Sepetauskas (OAB: 216222, SP), Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Apelante: Demerval Barbosa Moreira, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131210, 216222, 249191, 199944, 235547, 122213, 141237, 163569, 264902, 127154, 80552, 172250, 173477, 480140, 158651, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004871-92.2008.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante: | Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini | Autor(es): Marilena Pires do Prado, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Marcelo de Oliveira Souza, Advogado | Advogado(s): Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Nivea Maria dos Santos, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114 | OAB: 394518, 279591, 415774, 185587, 175999, 205939, 417324, 246087, 330352, 174363, 373787, 210438, 327882, 108111, 207505, 266114, 428281, 28576, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11