Consulta de Processos

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501616-16.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: M. da C. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vicent Victor dos Santos Mota, Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448, SP), Apelado, Stephanie Mayara Ribeiro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 249580, 180448, 343391, 999999, 458996, 400239, 367484, 366755, 116101, 378162, 443084, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501625-95.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB: 420701/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Maciel | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): André Gustavo Campanari, Advogado: Frank Vinicius Cones (OAB: 125040, SP), Apelante: Leandro de Souza Afonso | Advogado(s): Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 420701, 407226, 125040, 440804, 999999, 52674, 309646, 320507, 275890, 160488, 288784, 459783, 459036, 434545, 513811, 496636, 214622, 381075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010255-09.2013.8.26.0099 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Maria Regina Cunha, Advogado: Alexandre Cunha da Silva (OAB: 343107, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342, SP), Advogado: Fábio Santo Custódio (OAB: 369080, Bruno Custódio (OAB: 455361, RepreLeg: R. W., RepreLeg: N. V. da S., Apte, Apda: E. S. da S. P., Advogada, Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, Renata Castro (OAB: 194841, MG) | OAB: 237381, 97662, 241418, 219205, 201039, 51302, 316496, 202664, 190342, 369080, 455361, 156496, 65475, 68975, 249726, 428643, 210303, 28672, 207323, 63407, 276286, 396635, 243184, 140920, 273627, 50689, 65444, 173273, 475187, 343107, 158386, 377999, 429629, 194841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005798-28.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP); | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: P. B. R., Advogada: Maiara da Silva Algéri (OAB: 472411, SP), Apelado: D. A. de S., Advogada: Gabriela Drem Picolo (OAB: 394337 | Réu(s): L. L. S., outros, Advogada: Maria Fernanda Dip Goulene (OAB: 136043, SP), Advogada: Claudia Piccioni (OAB | OAB: 472411, 318750, 236880, 244974, 136043, 260548, 269210, 146429, 156828, 278334, 222018, 393488, 163789, 394337, 482332, 139503, 132234, 290119, 202022, 163613, 162676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São

Nº Processo: 3009726-73.2025.8.26.0000 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de | Advogado(s): Estevam Francischini Junior (OAB: 110697, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 153266, 448476, 506855, 310924, 281969, 264935, 117235, 452102, 182393, 169753, 472725, 338376, 331402, 314476, 112046, 107487, 110697, 237457, 259674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0023620-70.2025.8.26.0000 | Vara: Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Salvador Estado da Bahia; Interessado: George | Advogado: George Dantas (OAB: 19695/BA) | Assunto: Rescisão / Resolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações | Advogado(s): Marcelo Alexandre Celestino Goraieb (OAB: 188765, SP), Advogada: Paula Araceli dos Santos Goraieb (OAB | OAB: 19695, 266208, 188765, 348235, 999999, 67751, 379239, 198354, 132088, 341911, 150264, 266416, 317034, 467532, 465077, 466418, 260894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504881-79.2025.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador) | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): V. R. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, S. P. T. S, outro, Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894, SP), Apelado: R. S. de A., Advogado: Eduardo | OAB: 999999, 290282, 502272, 230610, 205795, 401349, 455894, 255946, 159592, 363104, 217562, 266975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11