Consulta de Processos

Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500496-27.2024.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Willian Flor de Liz Chapina (OAB: 441014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063, Advogada: Pamela Mendes Alves (OAB: 418576 | OAB: 441014, 277078, 168944, 182306, 305314, 507503, 431898, 381068, 263108, 311063, 418576, 306040, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000074-71.2025.8.26.0063 | Vara: do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com motivação | OAB: 143911, 387752, 351682, 443956, 358281, 358141, 437036, 350725, 424420, 331606, 333532, 171261, 163417, 318792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019773-53.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019773-53.2024.8.26.0008; Alienação Fiduciária; | Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Manoel dos Passos Oliveira, Advogado: Davi Alves Ferreira Junior (OAB: 277382, SP), Advogada: Hana Thais | Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875, SC), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Hana Thais Eres Jardim (OAB: 433912, SP), Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo, Advogado: Eduardo, Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Ralph Everton Fontes (OAB: 327757, Apelante: Renata Adriana Miquelini, Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB, Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491, Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362 | OAB: 367756, 20875, 277382, 433912, 101180, 231456, 278281, 192649, 327757, 241287, 134387, 111223, 426141, 102491, 351362, 234190, 90468, 424595, 160824, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014689-41.2024.8.26.0309 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014689- | Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); | Réu(s): HPS Hospital Paulo Sacramento Ltda., Apelado: Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil “cassi” | Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748, PE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 111453, 87690, 23748, 173477, 59613, 405411, 157500, 338851, 262480, 490917, 352651, 185470, 433088, 324032, 344064, 270825, 371923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222645-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0000911-40.2022.8.26.0002; Corretagem; | Advogado: Rodrigo Penteado Putz (OAB: 245051/SP); Agravante: Weslley José dos Santos; | Advogado(s): Rodrigo Penteado Putz (OAB: 245051, SP), Agravado: Parcídio Gonçalves, Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar, Bruno Moreno Santos (OAB: 258064, Advogado: Adriano de Souza Silva (OAB: 403973, Agravado: O. D. N. | OAB: 245051, 313306, 439663, 154796, 211280, 168146, 91263, 206388, 170276, 375926, 263583, 199893, 258064, 403973, 168638, 173448, 434195, 128768, 100812, 84934, 306366, 6432, 201388, 422834, 417792, 224632, 69521, 272886, 172991, 292659, 368245, 444652, 292874, 432643, 305323, 265586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222131-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Guarda; 1001300-17.2023.8.26.0602; Guarda; Agravante: F. | Advogado: Andre Luis Zandona Martins (OAB: 368526/SP); Agravado: M. A. J. A.; Advogado: Hugo Moreira Marum (OAB: | Advogado(s): Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB: 394276, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Eduardo Gravano Lopes da Costa (OAB: 469404, Agravada: Cyene Maria da Silva (Representando Menor(es)) | OAB: 368526, 158403, 366880, 394276, 338807, 310697, 286977, 393077, 378240, 326050, 469404, 177046, 257430, 290632, 429785, 387413, 369707, 345596, 381755, 322574, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221273-46.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003744-13.2019.8.26.0624; Dissolução; Agravante: F. C. A.; | Advogado: Marcio Adriano de Camargo (OAB: 255782/SP); Agravada: A. C. de S. C. | Advogado(s): Fernanda Cubas Araujo (OAB: 321055, SP), Advogada: Ranuzia Coutinho Martins (OAB: 263501, Agravado | OAB: 321055, 263501, 255782, 200434, 49704, 274240, 513680, 454629, 445949, 489230, 174609, 456174, 89703, 309020, 484486, 120982, 204553, 420510, 216918, 404007, 94021, 117414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11