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0002580-44.2024.8.26.0363
Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP) | Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: | Advogado(s): Ana Paula do Amaral (OAB: 437790, SP), Apelado: Fusam Fundação de Saúde, Assistência do Municipio de, Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081, Apelado: Maria José Zero Gonçalves, Advogado | OAB: 95375, 383832, 184762, 78130, 437790, 277711, 164510, 224957, 252449, 209890, 355105, 200877, 377853, 329178, 247760, 238081, 473404, 133318, 208672, 480151, 333343, 159666, 185699, 264009, 147293, 317319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1001167-73.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1001341-19.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1500927-23.2025.8.26.0548
Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1010262-90.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010262-90.2024.8.26.0053 | Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) | Autor(es): Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Recurso desprovido. V.U., Advogado: Marcelo Paulo, Carla Chidi Isogai, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Município de Anhumas, Rede D’or São Luiz S.A., Itaim, Apelante: Município de São Paulo, Apelado: Alira Alcântara dos Santos, Apelada | Réu(s): Companhia Piratininga de Força, Luz, Cpfl, Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral., Advogada: Celia | Advogado(s): Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540, SP), Advogado: Marcos Aurelio dos Santos (OAB: 434768, Advogado, Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876, Advogado: Cleberson Rodrigo Rocha Siqueira (OAB: 250388, SP) (Fls, Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373, Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252, Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB, Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114, RJ), Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080 | OAB: 94229, 204207, 144994, 238434, 292215, 480024, 368540, 434768, 186458, 198876, 250388, 137821, 416485, 24373, 88384, 138661, 445970, 183660, 237120, 344217, 139302, 434471, 299252, 374399, 143065, 124809, 298488, 126114, 170080, 93536, 314247, 320369, 13199, 464149, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:53
1010663-16.2022.8.26.0003
Nº Processo: 1010663-16.2022.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento | Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP); | OAB: 370476, 205464, 312358, 205990, 108720, 329024, 373511, 446321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1507281-08.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1507281-08.2025.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); | OAB: 999999, 226725, 510544, 250348, 105877, 487754, 170880, 343261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1024149-19.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1024149-19.2021.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: Gratificações Municipais | Ação: e Participacoes Ltda.; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado: Hercules | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, SP) | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP) | OAB: 248710, 160261, 107225, 342940, 201094, 152689, 106732, 83586, 418764, 192051, 195325, 403755, 340517, 165214, 167704, 348348, 188489, 163116, 387417, 224259, 186112, 13199, 30649, 174564, 124365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1057963-81.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1057963-81.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Aue Bangalo Bar e | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398, SP), Apelado: Aue Bangalo Bar e | Advogado(s): Alessandra Barcellos (OAB: AB), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Debora Regina Sousa Gama, Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659, SP), Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180 | OAB: 287398, 328036, 77001, 19449, 47451, 263474, 199944, 516043, 177768, 296466, 480021, 52932, 231455, 257659, 160180, 334976, 285577, 235972, 359121, 185163, 329178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1055279-86.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1055279-86.2023.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Wilde Franquias, Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), F. C. L., Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154 | OAB: 335564, 166568, 263474, 317272, 150570, 181744, 103435, 391503, 363824, 372516, 363679, 257576, 210922, 301799, 377154, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58