Consulta de Processos

Nº Processo: 1505665-48.2022.8.26.0584 | Vara: 2.ª Vara; Ação: | Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Perturbação do trabalho ou do sossego | Autor(es): Daniel Yamauchi Acosta, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287351, 270401, 409995, 80090, 999999, 387149, 413629, 470685, 324152, 164210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012871-13.2025.8.26.0996 | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: LUCAS PEREIRA DE PAIVA; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP), Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB: 143767, Raul Abramo Ariano (OAB: 373996, Advogado: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066, Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139, Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452 | OAB: 508452, 348034, 433301, 119093, 143767, 390649, 999999, 287488, 310861, 346045, 405543, 418639, 373996, 189066, 472061, 217139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011811-05.2025.8.26.0996 | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLEY DE OLIVEIRA BEZERRA FRANCISCO; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 417425, 999999, 348034, 472061, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015396-20.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Jose Carlos Aparecido dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 218185, 287808, 392520, 507574, 184310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015548-68.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernanda Heloisa Silva Kiseleff; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467 | OAB: 999999, 250349, 453604, 321123, 426314, 443543, 484384, 481876, 388029, 452467, 484962, 320707, 397732, 375019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012815-05.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wellington dos Santos Araújo; Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Advogado(s): KLEYTON SCHROTKE DOS SANTOS (OAB: 84416, PR), Advogado: Dieyson Fernando Lima Ferreira (OAB: 97016 | OAB: 31406, 999999, 378308, 334319, 341305, 250349, 361904, 333116, 494364, 84416, 97016, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11