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2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
2209888-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:56
1500497-92.2025.8.26.0638
Nº Processo: 1500497-92.2025.8.26.0638 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 411474/SP - Mariana Gonçalves | Autor(es): Doceria, Lanchonete Vale, I.S.A., R.O.S.C., P.M.A. | Réu(s): Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a., C.A.B.F., R.O.S.C. | Advogado(s): 411474, SP, Mariana Gonçalves, 454288, Luis Felipe Santos Índio do Brasil, 290500, Allan Francisco Mesquita Marçal, 431805, Aline Roberta Rala Fernandes, 294257, Pedro Maroso Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
0002682-58.2017.8.26.0154
Nº Processo: 0002682-58.2017.8.26.0154 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 302545/SP - Evandro Marcos Tofalo | Advogado(s): 302545, SP, Evandro Marcos Tofalo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 302545
02/08/2025 04:56
1500690-41.2025.8.26.0272
Nº Processo: 1500690-41.2025.8.26.0272 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 377703/SP - Marcus Vinicius Tereza Belloto | Autor(es): Jomarca Kits Sao Paulo Industria Comercio Ltda, E.S., Francisco Arruda Bezerra | Réu(s): Alc Logistics Ltda., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. | Advogado(s): 377703, SP, Marcus Vinicius Tereza Belloto, 416023, Fábio Abreu de Almeida, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:53
1509395-83.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1500332-34.2023.8.26.0341
Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1001616-98.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1501088-58.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1501088-58.2025.8.26.0572 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : ANDERSON MARTINS DE SOUZA | Advogado: 412548/SP - Paulo Vinicius Guimarães | Autor(es): Roseli Aparecida de Souza Cassimiro, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Inbursa S.a, Wellington Lucas de Souza Lima Mesquita, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 412548, SP, Paulo Vinicius Guimarães, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:07
1500193-58.2025.8.26.0585
Nº Processo: 1500193-58.2025.8.26.0585 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 319408/SP - Vinicius Aranha Soler | Autor(es): Vinicius Aranha Soler, Banco Bradesco Financiamentos SA, A.R.M., Zilda Aparecida da Silva Oliveira | Réu(s): DOUGLAS CAVALCANTE DOS SANTOS, Victor Hugo Silvestre de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 319408, SP, Vinicius Aranha Soler, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 242123, Mauro Ferreira de Melo, 112046, Carlos Augusto Nogueira de Almeida, 153621, Rogério Aparecido Sales, 203071, Carlos Roberto Correia Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:06