Consulta de Processos

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042599-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 35833/SP - Maria Antonia de Oliveira Facchini | Autor(es): Iracema Magalhães Figueiredo do Nascimento, Vitor da Silva, Elaine Temponi, Diego dos Santos Teixeira, Celso Pereira dos Santos, Alessandra de Cassia Barbosa do Nascimento Fantinati, Wagner Gonçalves Pereira, Vitor Dias Barbosa, Bruno Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 35833, SP, Maria Antonia de Oliveira Facchini, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 77509, Lucia Helena Floriano, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 459579, Rodrigo Lopes, 99056, Joao Bosco Pinto de Faria, 180989, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, 21838, MT, Aline Rayane Nascimento Ribeiro, 507380, Lucas Alves Ferreira dos Santos, 121011, PR, Diego Ciquini Chaves da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade | Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira Souza, Fernando Goiabeira Andrade, Sergio Sabino de Oliveira, Luan Nocentini, Ssoil Energy S.a., Claudia de Oliveira Pedroso, B.S., Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa, do Tribunal Contas Est São Paulo, Pedro Paulo Henrique | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, F.V.U.V. | Advogado(s): 14513, MT, Aleciane Cristina Sanches de Andrade, 459579, SP, Rodrigo Lopes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 190154, Andréa Firmino de Medeiros Marcolino, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042554-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 479411/SP - Jefferson Guerra de Oliveira | Autor(es): Douglas Alexandre Vicente da Paz, Tiago Rodrigues Viana, Josue Dantas de Paula, Renato Cesar Cingra, Hiago Wesley Cavalcante, Raul Gil Junior, Simone Arantes Restuccia, Eliana Silva Mendes, Auto Moto Escola, Despachante Municipal, Lorrane Moraes Pereira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 479411, SP, Jefferson Guerra de Oliveira, 159997, Isaac Cruz Santos, 101037, PR, Jeanine Vida, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 78922, RS, rafael dutra correa da silva, 496041, Pedro Henrique Gonçalves Rabelo de Carvalho, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013567-65.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Emerson Rodrigues Sanches, WASHINGTON DA SILVA FILHO, Marcos Vinicíus Carvalho Idrigotti, Claudio Roberto da Silva, Eliana Cristina da Costa, Sergio da Silva de Lima, Vanda Maria Canato Amendola, Ana Paula Tavares de Santana, Victor Hugo Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 394293, Edson Bernardo da Silva, 403755, Luís Fernando Octaviano, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 291988, Nadia Sena Jose, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 185163, Angelo Andrade Depizol, 257684, Julio Cesar Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034726-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 232555/MG - Ernando Rangel de Araujo Neto | Autor(es): Maria Elane Rodrigues Santos, Luiz Fernando Araujo Foz, Viviam Ribeiro, Emerson Carlos Reggiani, Felipe Piccin Hoch, Cátia Prates de Souza, Tatiana Machado Drobnicki, Wilson Tanigushi, Janaina Rozendo, Jardel de Souza Costa, Pamella Crystinne Serpa da Silva Santana Azevedo | Réu(s): Detran Sp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, Detran ? Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 232555, MG, Ernando Rangel de Araujo Neto, 309015, SP, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 100544, RS, Patrícia Rodrigues Gabbi, 434578, Thiago Santos Lima, 117234, Lohanne Mainardi de Souza Zago, 223755, Jaime Eiji Kondo Ide, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 28959, MT, Jean Karlo de Almeida Castro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025342-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Marco Aurelio Siqueira de Andrade, Arlindo Matheus Marcon Junior, M.M.S.P., Marcelo Alexander Ferreira, Gustavo Rodrigues Guimarães dos Santos, Lays do Espirito Santo Dufrayer de Moura, Marcos Vinícius Magioni do Nascimento, José Ednaldo de Lima, Luiz de Oliveira, João Estevam Alves da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Matheus Mendes Marcon, D.E.T.S.P.D., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 459579, Rodrigo Lopes, 339677, Guilherme Badra, 90863, Ailton Donizeti Moreira da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 473493, Guilherme Paschoalin de Almeida, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 331120, Rafael Augusto de Piere | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026957-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 423688/SP - Veronice de Jesus Pimenta | Autor(es): L.C.P.G., Elaine Cristina Ciriaco Silva, LUCAS SOUTO NACIF, Amauri Fernandes Rodrigues, Ademilson dos Santos, Rafael Magno Diniz Rodrigues, Andre Waideman Grassato, Maria Aparecida Moraes Marciano | Réu(s): D.E.T.S.P.D., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 423688, SP, Veronice de Jesus Pimenta, 500740, Fabio César Barbosa, 172926, Luciano Nitatori, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 459579, Rodrigo Lopes, 49546SC, Guilherme Jacobi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091991-41.2024.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 464915/SP - Vinícius Augustu de Figueiredo E Azevedo | Autor(es): Maria Celeste Lopes Gonçalves, Fernanda Anajas Caldas Farias, Walaf de Oliveira Silva, Claudino Oliveira dos Santos, Gisela Wormstall Kozlowski, Rudy Mollo Junior, Luan Sanches Leite Ramos, Neila Fernanda Aragao Fagundes, Maurice Germain D Hellemmes, Edson Alves da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 464915, SP, Vinícius Augustu de Figueiredo E Azevedo, 379006, Caio de Cassio Cirino, 182506, Luís Carlos Higasi Narvion, 453505, Danilo Costa Santos, 480938, Danilo Pimentel Machado, 288270, Isabelle Wolf, 483628, Felipe Rodrigues de Souza, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 324220, Silvano de Almeida Soares, 268811, Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11