Consulta de Processos

Nº Processo: 2216796-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1518212-42.2025.8.26.0576; | Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576/SP); Agravado: | Advogado(s): Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, SP), Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583, Interessado: Maria, Interessado: Anna, Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, Advogada, Interessado: Nanci, Interessado: Luiz Estevam, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB | OAB: 257576, 185885, 438205, 358682, 85151, 177583, 41033, 219388, 62908, 74017, 15962, 232575, 148388, 240052, 134315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Autor(es): Y. G. M., Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Réu(s): Prefeito do Município Narandiba, Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 452102, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1503781-31.2022.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G. | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Gabriel da Silva Roque Machado, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239, SP), RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes, Ficam as | OAB: 999999, 508869, 348235, 67751, 379239, 198354, 132088, 467532, 465077, 466418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003069-61.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003069- | Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MARIO LUIZ OLIVEIRA PEREIRA; Def. Público: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 379447, 999999, 353779, 207786, 224789, 366780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013182-04.2025.8.26.0996 | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Silva Ferreira; | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 999999, 476053, 429914, 269917, 394629, 451076, 355147, 501787, 520382, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013917-37.2025.8.26.0996 | Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Agravado: M. P. | Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Thiego Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP) | OAB: 999999, 148960, 231235, 265070, 322330, 472061, 348034, 389721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012686-72.2025.8.26.0996 | Advogado: Thiago Batista dos Santos (OAB: 292865/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO ROBERTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 349321, 338810, 292865, 507703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013557-05.2025.8.26.0996 | Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado: | OAB: 443096, 25442, 999999, 460337, 242695, 357506, 473920, 406978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11