Consulta de Processos

Nº Processo: 1508898-83.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP); | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: A. P. B.; Advogada: Cibele | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Flávia Brandão França Bonato (OAB: 247681, Advogado: Thalita Maria de Souza (OAB: 307819, Advogada, Eduardo Sposito Gomes (OAB: 495182, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 292177, 355300, 416404, 213302, 247681, 307819, 455776, 471827, 475665, 234936, 333661, 201994, 492981, 306040, 437183, 266678, 495182, 424869, 223488, 433903, 399818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002326-44.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. O. S., Advogada: Jéssica Nogueira Ubiña (OAB: 392622, SP) | OAB: 227119, 149115, 400678, 127876, 269293, 474394, 477361, 226239, 313259, 392622, 265189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013284-30.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 241228, 284780, 412187, 182077, 127537, 484384, 283087, 6038, 423674, 168644, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013376-08.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Alves Pinheiro; | Advogado(s): Jose Lopes Demori (OAB: 125382, SP) | OAB: 6038, 241228, 388500, 125382, 398731, 65526, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501017-32.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de | Assunto: Tráfico de | Autor(es): FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), DIOGO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MORAES, Advogada: Gislaine Guerin (OAB: 417476 | Réu(s): Salviano Fernando dos Santos, Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798, MG), Advogado: Rafael Rodrigues de, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiano Santos da Silva, Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011, MG), Apte, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 212011, 215798, 251199, 417476, 346371, 430932, 224557, 215859, 463015, 322437, 296176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500993-78.2024.8.26.0599 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jose Vicente Soares Junior, Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901, SP), Bruno Menegildo, Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841, Apelado: Ministério Público do, Ailton da Silva, Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168348, 205232, 110528, 363516, 369295, 273113, 231546, 344901, 271841, 341218, 320038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11