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0009770-65.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0009770-65.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def. | Autor(es): JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de A., Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Helinton George Pereira, Advogada | Advogado(s): Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Anibal Silva Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 440854, 277493, 507447, 349333, 515773, 185091, 61564, 22490, 194115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
2003125-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2003125-68.2025.8.26.0000 | Advogado: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Advogado: Laercio Mendes (OAB: | OAB: 225182, 216603, 444441, 244139, 444479, 389787, 391119, 63728, 303824, 194787, 8195, 127964, 137800, 51612, 222732, 478991, 389475, 423741, 162915, 999999, 271161, 427726, 391332, 140141, 286948, 150284, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:48
0831554-07.2013.8.26.0052
Nº Processo: 0831554-07.2013.8.26.0052 | Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) (Fls: 175) - Advogado: Adriano Ferreira Schefer (OAB: | Advogado(s): Andre Afonso de Andre (OAB: 154785, SP), Advogada: Denise Mieko Yokoi (OAB: 278180, Jaqueline Leite Braga de Oliveira (OAB: 327700, Victor Hugo Furlan Borges (OAB: 468297, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 118568, 178168, 338189, 375248, 480699, 154785, 278180, 327700, 196109, 441860, 468297, 242824, 438817, 125047, 114384, 161205 | Tribunal: TJ-SP
27/07/2025 21:48
1500485-02.2024.8.26.0222
Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:47
2147089-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147089-22.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Tutela Cautelar Antecedente; | Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919, Interessada: Maria Cecilia Pimenta Pinheiro, Advogado: Maria, Wagner Dimas da Silva (OAB: 137368, MG), Agravado: H. P. da S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Laura, Guilherme Augusto da Silva Rolindo (OAB: 9553, TO), Agravada: K. G. de O. T., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 291230, 424024, 185619, 98628, 234812, 286613, 143675, 408341, 132618, 191743, 252840, 209506, 488188, 267535, 470888, 256919, 113041, 300006, 476965, 219316, 210065, 137368, 491299, 9553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:09
1000352-14.2025.8.26.0438
Nº Processo: 1000352-14.2025.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz | Assunto: Telefonia; Apelante: Edjilaine Aparecida Chaves | Advogado(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 247218, 270757, 304980, 138436, 339612, 346571, 242803, 184693, 274409, 153447, 411295, 185465, 169034, 117536, 409393, 470690, 470674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:56
1014643-88.2024.8.26.0006
Nº Processo: 1014643-88.2024.8.26.0006 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Apelado: Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago | Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos | Autor(es): Jonas de Camargo Campos, Advogado: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472, RO), Advogado: Jhonatan Walmir Alves, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Réu(s): Mário do Prado, Advogada: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado | OAB: 461940, 407052, 296059, 322927, 364656, 399177, 262172, 312551, 375945, 2472, 379163, 103760, 296732, 23495, 286907, 384691, 83704, 278534, 276078, 119370, 482466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1127726-91.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1127726-91.2024.8.26.0100 | Vara: 2° Vara Judicial; Ação: | Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Jorge E. M de | Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144, SP) | OAB: 286907, 23495, 354990, 295516, 357043, 331385, 320144, 103763, 295385, 118685, 196611, 128768, 257146, 232139, 360757, 383433, 390509, 343260, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1001096-55.2023.8.26.0025
Nº Processo: 1001096-55.2023.8.26.0025 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Vitor Amorim Del Vale (OAB: 314355/SP); Apelada: Maria Alzira Lopes | Assunto: Limitada; Apelante: Rosileidi | Advogado(s): Liciane Barros Guimarães (OAB: 424212, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: K. L. F. O., Havendo, João Francisco Zoratti Brando (OAB: 297256, SP), Apelado: L. C., Advogada: Ana Paula Queiroz (OAB: 203065, Kelli Cristina Restino Ribeiro (OAB: 202450, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 244367, 40893, 314355, 32625, 999999, 230983, 424212, 297256, 203065, 202450, 427626, 424345, 423760, 226111, 104616, 302305, 325384, 469100, 141172, 238990, 131114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:46
0005398-63.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0005398-63.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0005398-63.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor | Assunto: Pena | Autor(es): Jonathan de Souza Melo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Valdemir Aparecido Bueno, Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L, JR), Def. Público | Réu(s): O. J. A. da S., outro, Advogada: Carolaine Neves Rodrigues (OAB: 463127, SP) | OAB: 999999, 320632, 463127, 497824, 249538, 409965, 411465, 448759, 354740, 428395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43