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1500164-49.2022.8.26.0573
Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08
0105258-19.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0105258-19.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Estupro; Apelante: S. S.; Advogada: | Autor(es): J. G. T. R., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Michael Luan Silveira dos Santos, Advogado: Raphael de Grazia Faria Peres (OAB: 505544 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024 | OAB: 280719, 262936, 999999, 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 315910, 132218, 505544, 221066, 363516, 464713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
1009736-16.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1009736-16.2024.8.26.0606 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Havendo interesse na tentativa de | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; | Autor(es): L. W. M., Advogada: Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124, SP), Apelada: R. B., G. R. da S., Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311, Apelado: M. F. M. (Justiça | Advogado(s): Roberta Vicente de Carvalho (OAB: 222993, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764, Advogada: Milena Bassani Santana Pierri (OAB: 298858 | OAB: 225124, 287384, 87690, 167922, 222993, 109423, 45311, 359819, 470160, 153033, 13449, 306764, 298858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:48
1002548-57.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1002548-57.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: João Pedro Soares Schmidt (OAB: 378474/SP); Apelado: Vagner de | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Ação: de Beneficios | Autor(es): M. V. R. R., Advogada: Suellen Fortunato Barboza do Carmo (OAB: 433867, SP), Apelada: M. de M. R. R. R. (Menor | Advogado(s): Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407, DF), Apelada: Mara Amelia dos Santos, Advogada: Nayla Turati dos Santos (OAB, Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 378474, 168626, 39879, 75798, 40407, 433867, 155772, 273285, 270825, 206908, 29393, 124385, 126658, 460247, 326783, 218958, 393368, 329095, 212083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:48
1007363-31.2021.8.26.0084
Nº Processo: 1007363-31.2021.8.26.0084 | Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; | Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelado: Elisabete do Nascimento | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Daiana Fernanda Pereira | Autor(es): B. F. de F. C., Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449, SP), Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes, V. M. S., Advogada: Regina Lucia Novelli Franco (OAB: 73117, Apelado: R. R. R. J., Advogado, Rolff Benn Reiter, Advogado: Wilson Roberto Gasparetto (OAB: 25841, Advogada: Evelyn Roberta Gasparetto | Advogado(s): Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: E. S. S. (Assistência | OAB: 359590, 235759, 275070, 412449, 410364, 462968, 73117, 90940, 356303, 336990, 68836, 81491, 25841, 175435, 361085, 491460, 153718, 449152, 170553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:46
2213003-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213003-33.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Walter Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP); Impetrante: Walter Martins de Oliveira | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Mayson | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 76066, 322419, 22452, 127537, 399140, 394151, 366341, 477945, 392569, 999999, 453203, 498138, 202702, 450959, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:44
1005671-32.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1005671-32.2025.8.26.0609 | Vara:| Advogado: Victor Gabriel de Souza Ferrari (OAB: 508511/SP); | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Lays Regina de Souza (OAB: 511204, SP), Agravado: Instituto Adventista Educacional A Social Colegio Adventista de, Alessandra Cristina da Silva (OAB: 267591, Interessado: Marina Rufino de Almeida Dourado, outros, Advogada | OAB: 508511, 511204, 378195, 134224, 47401, 84913, 350589, 12457, 268408, 118926, 139537, 197839, 423087, 344169, 149922, 60453, 182084, 140684, 334411, 267591, 169034, 416281, 364070, 266662, 463404, 306694, 244881, 119989, 150691, 454995, 472442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:42
2213122-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213122-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP); Advogado: Felipe | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: | Advogado(s): Paulo Henrique Vidal Dias (OAB: 112560, SP), Advogado: Adir da Silva Rossi Junior (OAB: 107143, Advogado, Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041, Advogada: Magda Batista de O S Damaceno (OAB: 107607, Agravada | OAB: 228576, 306829, 275139, 112560, 107607, 57041, 107143, 431814, 33667, 247319, 418992, 1927, 418826, 33668, 84267, 113806, 301948, 24410, 289443, 56974, 123680, 259400, 73045, 73001, 63096, 128998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:42
2211484-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211484-23.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rafael Wainstein Zinn (OAB: | Assunto: Revisão; Agravante: J. C. L.; | Advogado(s): Maria Luiza Pagamisse (OAB: 426901, SP), Advogada: Rosangela Aparecida Pachega Sandrin Sartorato (OAB, Celso Gomes da Silva Filho (OAB: 151485, Advogado: Robson da Cunha Martins (OAB: 182648 | OAB: 109308, 86705, 53318, 426901, 15134, 34518, 22703, 19718, 102090, 172514, 155191, 483400, 151485, 182648, 370100, 163708, 385488, 438507, 165762, 304406, 192869, 158566, 309491, 17701, 212236, 225103, 321283, 119595, 213519, 157111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
2210592-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210592-17.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara da | Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Soraya Pereira | Assunto: Inventário e Partilha; | OAB: 13449, 86248, 497469, 86627, 46733, 999999, 115094, 519024, 31722, 71051, 347960, 282975, 240117, 424957, 252379, 214654, 435577, 107969, 79892, 132996, 482507, 214723, 281972, 320306, 324495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37