Consulta de Processos

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500166-19.2025.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500166-19.2025.8.26.0539; Assunto: Contra a Mulher; | Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): KELI APARECIDA DA SILVA, Advogada: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Firmiano da Silva Siqueira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | OAB: 404876, 490329, 449368, 408420, 999999, 272850, 452281, 432323, 129971, 51113, 405512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501441-15.2021.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Simões Barata (OAB: 428103/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ketilin Midori Izumi (OAB: 421593, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 428103, 150997, 145865, 305099, 375667, 421593, 99716, 373032, 498130, 364947, 81442, 89784, 351935, 502201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-80.2001.8.26.0101 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: João Bosco Dantas de Lima (OAB: 19369/PB) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, ROGÉRIO AUGUSTO JÚLIO PEREIRA, Advogada: Stéffane dos Santos Silva (OAB: 475059, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 19369, 332612, 343595, 376037, 416472, 500308, 477369, 517051, 149958, 104973, 82769, 151359, 500772, 466583, 999999, 455174, 477888, 475059, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005127-04.2024.8.26.0084 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091, SP), Apelado: Química Indaiatuba Indústria, Comércio Ltda, Adriana Cristina Montu (OAB: 186303, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Reinaldo Guaraldo Filho (OAB: 404573 | OAB: 93737, 131351, 426141, 270757, 398091, 186303, 509104, 205306, 305739, 172931, 291881, 291865, 354881, 320144, 138436, 404573, 449288, 184565, 275599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018339-02.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Autor(es): S., S. P. T. S.A., Advogado: Alexandre César da Silva (OAB: 177939, SP), Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB, E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: A. A. Z., G. V. dos S. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): A. de P., A. do E., Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101, SP), Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB | Advogado(s): Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759, SP), RepreLeg: Flavia Aparecida Alves Zanon, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216 | OAB: 156591, 258118, 245236, 999999, 208799, 263323, 329024, 87101, 177939, 71424, 237457, 355759, 380292, 138576, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 73472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004104-72.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004104-72.2024.8.26.0197; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Assunto: ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP) | OAB: 300912, 202059, 425994, 999999, 533276, 121103, 227002, 258321, 395169, 369911, 342262, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelado: M. G. M. de S., P. J. de S. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP) | OAB: 311757, 469918, 155868, 305655, 149762, 113135, 225692, 94962, 999999, 115477, 249113, 180123, 430523, 149112, 115691, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11