Consulta de Processos

Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516194-59.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago | Autor(es): JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234, SP), Apelado: Ministério, ILZO RIBEIRO JUNIOR, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Apelado: Ministério Público do, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 324728, 416168, 369490, 330858, 275023, 375234, 213328, 306040, 309338, 501176, 462374, 422153, 350431, 321538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Joana D Arc Teixeira da Silva, Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629, SP), Apelado, Kaique Vinicius Santos de Souza, Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127, Apelado: Ministério, Elson Martins da Silva, Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410, Advogada: Beatriz Esteves (OAB | OAB: 143629, 291112, 462978, 367998, 415160, 410232, 330412, 498600, 353127, 168348, 477361, 221410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501206-16.2024.8.26.0072 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.; | Advogado(s): Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 69741, 231941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500601-21.2024.8.26.0347 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Autor(es): Jorge Dhionatan da Silva Gentil, Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724, SP), Apelado | OAB: 392627, 481434, 85439, 452724, 466094, 309162, 142255, 464604, 94693, 261911, 480278, 403414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11