Consulta de Processos

Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030859-43.2017.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Roberto | Autor(es): Paulo Sergio dos Santos Costa, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, SP), Apelado: Ministério Público do, MATEUS APARECIDO CUNHA LOPES, Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Jose do Carmo dos Santos, Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti | OAB: 309755, 338568, 374135, 999999, 201950, 362139, 386350, 464882, 169098, 393239, 493941, 353290, 432323, 513712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507657-45.2018.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): M. P. da S., Advogado: Reinaldo Hassen (OAB: 116676, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116676, 496237, 446392, 335361, 324844, 218344, 999999, 217850, 447238, 454914, 127537, 439903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500336-26.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATEUS | Autor(es): Kaique de Paula Bernardo, Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, SP), Apelante: Simone Maria da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 337648, 250990, 318821, 108188, 341021, 77102, 372646, 113330, 376825, 196051, 295933, 431058, 506018, 318707, 999999, 375852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212785-05.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: | Assunto: Roubo; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juri do Foro Central | Advogado(s): Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970, SP), Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038 | OAB: 167156, 464604, 127368, 161042, 47188, 472123, 428391, 169401, 392532, 999999, 59934, 440970, 354038, 202868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024386-16.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 24369/SP - Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia | Autor(es): Ubirajara Meira de Oliveira, C.O.S., Cristiane Rezende dos Santos, Maria Sonia de Araujo Silva | Réu(s): Alealdo Santos Silva, M.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 24369, SP, Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia, 190807, MG, Sebastião Zacarias Dreibi, 328334, Wagner de Souza Freitas, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 163531, Andréa Rose da Silva Pazelo, 369727, Juliana Heincklein, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11