Consulta de Processos

Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Autor(es): Lidiane Aparecida dos Santos, outro, Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Orlando Dias Pereira (OAB: 97318 | OAB: 144352, 999999, 374544, 169779, 491248, 238101, 217264, 97318, 112268, 333588, 488115, 508773, 350833, 445719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501137-78.2024.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Juliane Fernanda dos Santos Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), VITOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA, Advogado: Alex Fabiano Arca (OAB: 331199, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Antonio Lima da Silva (OAB: 409643, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331199, 307573, 396206, 232700, 352788, 135346, 424576, 363886, 217767, 409643, 264795, 451605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500956-50.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ricardo Jose Galindo; Advogado: Flavio | Autor(es): Mauricio Barbosa de Oliveira, Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560, SP), Apelado: Ministério Público, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P., Maicon Artur Alves Ferreira, Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124, Apelado: Ministério Público do | OAB: 325384, 469100, 205560, 301625, 999999, 128711, 323749, 506005, 507063, 143462, 276761, 423124, 484594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004398-44.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luís Guilherme Andrade Vieira (OAB: 197765/MG) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Monica Venancio (OAB: 227917, SP), Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. P. do E. de S. P., Reginaldo Agnani (OAB: 403524, RepreLeg: Fabricia Barbosa da Silva Santos | OAB: 197765, 348592, 227917, 465721, 254888, 366977, 183923, 164140, 181100, 329024, 155426, 403524, 186048, 78885, 351853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP) | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. P. | Autor(es): G. de O., Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Y. S. L. F., RepreLeg: Magda dos Santos, Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP) | Advogado(s): Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830, SP) | OAB: 194592, 341830, 432902, 115477, 480598, 212496, 150226, 90077, 487749, 385378, 264713, 437541, 465636, 121827, 286179, 437745, 402524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: | Autor(es): M. F. dos S. de O., outro, Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605, SP), Apelado: M. P., V. G. M. E., Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203, SP), Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Apelado: M., Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Rayane Ferreira Soares, Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 150264, 401873, 250189, 497355, 179762, 341538, 259605, 423519, 259509, 472983, 498138, 453203, 202702, 352518, 270803, 147284, 266975, 380292, 210737, 122501, 138576, 88216, 219340, 131066, 311646, 511818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500708-06.2025.8.26.0032 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) | Assunto: Leve; Apelante: M. E. J. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marco Antonio Oba (OAB: 144042, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 369911, 249113, 149762, 157195, 457773, 337657, 144042, 212741, 470008, 184316, 168934, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501597-97.2024.8.26.0127 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/SP) | Assunto: Consulta; Apelante: M. S. | Autor(es): F. G., Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. s P. E. (, Advogado: Sandra Mendonça Dirk (OAB: 31829, RS), E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: S. G. B., Advogada | Réu(s): K. H. R. B., Advogado: Marcio Sampaio (OAB: 441264, SP) | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Apelado: V. A. B., Advogado: Cleyton Jean Rodrigues, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Fabrícia Carla Condini Pinto | OAB: 999999, 367195, 224718, 31829, 149762, 441264, 373372, 427731, 205730, 237457, 515297, 121827, 114309, 170880, 205464, 115477, 78885, 132088 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11