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0746477-17.2024.8.11.0002
Nº Processo: 0746477-17.2024.8.11.0002 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): | OAB: MT 3056 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 17/12/2024
15/08/2025 02:02
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
1008181-53.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0066426-74.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0066426-74.2024.8.11.0000 | Classe: EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): | OAB: MT 3056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 10/08/2021
14/08/2025 23:25
Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO - PAGAMENTO DE | OAB: 9708, 5360, 10867, 14436, 23148, 31842, MT 3572, 3556 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/10/2024
14/08/2025 17:55
1002893-23.2018.8.11.0037
Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O Arrecadação – DCA/TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | Autor(es): Rafael Scarton Strohschein, Gabriela Bezerra Schaidhauer de R$ 27, 16 (vinte, sete reais, dezesseis centavos) que se refere à, Arno Gunsch, ENILDES PAULINO VILELA MACIEL Após, remeta, se os presentes autos ao Departamento de Controle e | Advogado(s): Bruno César Figueiredo Mamus, OAB, MT 15321, André Luiz diligência recolhida através da guia de n. 85024., João Manoel Junior, MT 3.284, Nelson Aparecido Manoel, JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104, O Arrecadação, DCA, TJMT, para que promova a restituição, cujo valor deverá | OAB: MT 15321, MT 14533 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/08/2024
14/08/2025 14:41
0060766-36.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0060766-36.2023.8.11.0000 | Vara: desta Comarca, estará afastado de suas funções por motivo de | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, DF, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete II, PDA, João Oliveira de Lima, OAB MT 4.257 B pela Coordenadoria Administrativa deste Fórum via malote digital pelo código | OAB: MT 6228, MT 32464 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/04/2024
14/08/2025 09:07
0062641-75.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0062641-75.2022.8.11.0000 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais desta Comarca. | Advogado: ao Juiz Diretor da Comarca ou do R E S O L VE : | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/05/2024
14/08/2025 02:34
0007908-88.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0007908-88.2024.8.11.0001 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): dia 14/02/2024 (quarta-feira), razão pela qual solicita a autorização de | Ação: Encaminhe-se o expediente ao Departamento de Controle e Arrecadação – | OAB: 8350 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023
13/08/2025 22:34
0006614-04.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0006614-04.2024.8.11.0000 | Classe: Processo CIA n.: | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados | Advogado: (a): Requerente (s): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/02/2024
13/08/2025 22:19