Consulta de Processos

Nº Processo: 0061189-93.2023.8.11.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução Normativa SCA n. Administração da Co marca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/07/2023, | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 12/03/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução | Advogado: (...)”. Diante do exposto, | Autor(es): CIDIA FONSECA DE FREITAS, ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO, OAB, MT 6.541, DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, MT 13.245 | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Normativa SCA n. 02, 2011 do TJMT, devendo ser observado o prazo de até, no uso de suas judiciário, lotado no Juizado Volante Ambiental desta comarca, referente ao | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/02/2024

Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Classe: CEZAR ALMEIDA SANTANA | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/01/2024

Nº Processo: 0704007-80.2021.8.11.0032 | Classe: Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0001550-10.2024.8.11.0001 | Classe: ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em devolução dos valores correspondentes à taxa judiciária, por expressa | Advogado: (a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 30/01/2024

Nº Processo: 0709653-62.2024.8.11.0001 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta (65) 99326-7998 | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0000060-97.2024.5.23.0023 | Advogado: THALES DO VALLE BARBOSA - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Ação: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | OAB: 14858, 7500, 17225, 7387, 7683, 183851, 11603, 5871, 19520, 180242, 260155, 452525, 370671, 146316, 187146, 192829 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0024098-97.2024.5.24.0007 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA ADVOGADO FABIANO TAVARES LUZ(OAB: | OAB: 5871, 14855, 19160, 48455, 10758, 24118, 14488, 9218, 291115, 85351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0025251-80.2024.5.24.0003 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: JUDICIAL | OAB: 5871, 14213, 36774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região