Consulta de Processos

Nº Processo: 1500052-97.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: dativo para o ato. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 11/09/2023

Nº Processo: 0003188-10.2016.8.26.0238 | Advogado: indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. P.I.C. e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500924-07.2025.8.26.0536 | Vara: da Família devem ser dirimidas no juízo competente, as quais, portanto, ficam indeferidas, devendo a | Autor: dos fatos, de que o descumprimento das | Advogado: ou, não tendo condições econômicas para tanto, a Defensoria Pública, cabendo a este | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1501117-64.2025.8.26.0425 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501099-43.2025.8.26.0425 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 422944, Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501083-89.2025.8.26.0425 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): CAIQUE JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, VINÍCIUS FREITAS DE SOUSA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500336-49.2025.8.26.0552 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 195996/SP - Elieser Bernardo Lino da Silva | Réu(s): BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS, CLAUDIO JOSÉ CORDEIRO | Advogado(s): 195996, SP, Elieser Bernardo Lino da Silva, 300658, Danilo Pinheiro Lima Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500623-21.2025.8.26.0452 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505140-72.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11