Consulta de Processos

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500724-85.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO FERNANDO VIEIRA MOREIRA, Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474, SP), Advogado: Lourenço Luque | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 426474, 187972, 282465, 316610, 358213, 37787, 502116, 14181, 360547, 486816, 360465, 286639, 299143, 332290, 27822, 412573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11