Consulta de Processos

Nº Processo: 1000014-07.2016.8.26.0357 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. & S. LTDA, M., outro, Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633, SP), Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelada: Rosa Maria da Silva, Apelado: ALDO SILVA DOS, Apelado: BRUNA BERNARDO, Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537, Apelado: Fabiano Ferreira dos Santos, Apelado, Apelado: Bernadete Maria Fidélis, Maria Aparecida Hometto, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Rafael Teobaldo Remondini (OAB: 352297, SP), Apelado: J. E. de O., Advogada: Camila Silva Reverte (OAB: 270064, Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: ELENILTON OSVALDO ADORNO, Apelado: GILTON CARLOS FERNANDES, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 238633, 352297, 270064, 291726, 295965, 329571, 368597, 194271, 448105, 203006, 379267, 221947, 232734, 309000, 139537, 94932, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0501373-15.2014.8.26.0197 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Levy So Imoveis Consultoria de Imoveis S, c Ltda, Scania Latin America Ltda., Advogada: Ana Paula Paiva de Mesquita Barros (OAB: 113793, SP), Interessado: Instituto, Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145 | Advogado(s): Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, SP), Uanne Silva (OAB: 59883, BA) | OAB: 83328, 216802, 331363, 264521, 241287, 317253, 269291, 325636, 425092, 148473, 99626, 113793, 372516, 288006, 227857, 429629, 257599, 23134, 226376, 422059, 41977, 59883, 175626, 196162, 71318, 253479, 127145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001421-81.2022.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | OAB: 326782, 117964, 466769, 378767, 428918, 218958, 100133, 309428, 222477, 209510, 100306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016771-48.2024.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Apelado: Sul América Serviços de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luís | Advogado(s): Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A, MT), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Ana Carolina Santos (OAB: 427683, SP) | OAB: 216528, 310799, 75798, 140701, 431789, 56710, 305008, 368146, 272001, 317200, 347922, 170441, 435107, 427683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040174-88.2024.8.26.0100 | Vara: 21ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde | Autor(es): E. C. M., outros, Advogado: Caio Pompeu Medauar de Souza (OAB: 162565, SP), Apelante: A. M. L., Advogada: Carla, Alice Zambianco da Silva, Advogado: José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883, Advogada: Greicy Kelly | Advogado(s): Murilo Viaro Baccarin (OAB: 244416, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 270825, 286907, 162565, 166055, 174471, 187763, 327767, 515585, 189054, 177046, 151545, 41977, 244416, 125791, 310799, 204864, 228883, 469326, 426851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11