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1502494-06.2023.8.26.0663
Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:14
1007960-97.2021.8.26.0278
Nº Processo: 1007960-97.2021.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Associação; Apelante: Maria José da Silva; | Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Marcelo Miranda (OAB | Advogado(s): Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333, SP), Apelado: Centrape, Central Nacional dos Aposentados e, Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Rafael Vieira (OAB: 283437, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351, as partes deverão se | OAB: 333333, 113786, 341026, 458417, 52887, 999999, 283255, 357043, 252281, 279698, 39879, 431677, 112922, 283437, 459239, 270825, 361873, 173351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:03
2210337-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210337-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P. | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. A. A. e outros; | Advogado(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698, SP), Impetrante: A. B. C. G. M., Interessada: M. N. da S. G., Jefferson Rocha Reis, Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz, Advogado: Jefferson | OAB: 404698, 999999, 415492, 195642, 398503, 73722, 331183, 410794, 107222, 465338, 339185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
2209980-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209980-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP) | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: | OAB: 195424, 460648, 999999, 94914, 137573, 254178, 361141, 362123, 451711, 347713, 468499, 511522, 390029, 397052, 120797, 186825, 234073, 513653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2210882-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210882-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Municipio da Estância de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: | Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) | Assunto: Roubo (art. | Advogado(s): Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259, SP) | OAB: 308456, 999999, 375459, 140815, 343259, 455894, 372091, 173956, 159981, 448476, 61769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1005156-35.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1000994-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1000994-75.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as | Advogado(s): Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 456611, 435634, 143911, 317025, 360237, 385002, 307045, 465358, 450016, 289918, 255292, 517279, 238128, 253550, 358141, 244026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:42
1002651-52.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002651-52.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Elder Ozaki de Melo | OAB: 308499, 368139, 391320, 105648, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 491722, 71602, 230419, 55962, 238643, 342920, 442554, 513445, 403128, 357043, 289661, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:41
1001068-91.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1001068-91.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as | OAB: 307573, 238643, 173969, 143911, 371033, 360237, 410893, 516794, 444242, 385002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:00