Consulta de Processos

Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006504-90.2023.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Autor(es): U. M. de S. C. do S., Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059, SP), Apelado: I. S. (Justiça | Advogado(s): Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, Havendo | OAB: 331385, 351362, 102491, 484360, 294677, 297540, 241287, 247302, 160824, 209866, 201932, 189178, 132994, 67669, 421518, 233059, 317786, 359981, 261738, 180315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11