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1501098-88.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
1031871-85.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53
2212633-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212633-54.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento de | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: | Advogado(s): Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452, SP), Interessada: J. de Q. M. F., Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais, Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835, Interessada: T. R. G. (Representando Menor(es)) | OAB: 238063, 999999, 170066, 207052, 421218, 334683, 325452, 154133, 511163, 409010, 434079, 365012, 315835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:21
1006247-54.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1006247-54.2025.8.26.0664 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006247-54.2025.8.26.0664; Exoneração; Agravante: R. D. | Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP); Agravado: J. P. T. B.; Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353, SP), Agravante: Valéria Maiorano Martins, Advogada: Vanessa Maiorano | OAB: 282695, 480845, 263788, 311912, 282419, 222278, 76519, 183676, 272431, 317446, 398439, 216786, 233353, 287483, 450711, 172182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:20
1060867-59.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1060867-59.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Consignação em Pagamento; 1060867-59.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); | OAB: 273843, 254891, 112922, 41428, 104308, 350719, 132592, 130547, 75004, 309343, 121277, 157193, 253122, 384691, 387259, 386296, 250266, 345596, 136828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:17
1143224-33.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1143224-33.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1143224-33.2024.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Let | Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravante: Electi Casting e Eventos Ltda – | Advogado(s): Bruno Costa Belotto (OAB: 356314, SP), Agravado: A. S. de M. F., Advogado: Sergio de Magalhaes Filho (OAB: 30124, Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993, Agravado: L. C. P. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Gisele Siqueira de | OAB: 347779, 244463, 149284, 157851, 246238, 340524, 356314, 30124, 264138, 254303, 306993, 216045, 431677, 203094, 394717, 325119, 999999, 379184, 237531, 281930, 221790, 249474, 195919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:14
2211827-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211827-19.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Graziela Costa Leite (OAB: 303190, SP), Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205, RepreLeg | OAB: 999999, 177576, 170613, 427502, 131113, 459656, 148878, 172456, 329164, 185699, 303190, 493205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
3009472-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37
1001570-86.2023.8.26.0102
Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102 | Vara:| Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: PRIORIDADE DE | Autor(es): K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, SP), Apelado: M. P. do E., J. E. O., Apelado: M. C. S. do N., Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759, RepreLeg: Marilene, M. P. do E. de S. P., Apelado: V. M. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 170880, 470855, 209114, 205464, 492592, 238013, 289349, 318234, 472060, 203090, 151759, 224803, 231999, 451914, 999999, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:37