Consulta de Processos

Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210212-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1003950-52.2025.8.26.0348; Usucapião Extraordinária; Agravante: Luiz | Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Advogado: Willian | Advogado(s): Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 286715, SP), Agravada: Leila Aparecida Rodrigues dos Santos, Advogado | OAB: 397663, 289897, 186506, 234321, 487028, 999999, 429634, 113037, 25714, 93190, 349541, 182679, 142433, 346132, 211495, 335730, 183917, 317714, 312973, 72080, 257198, 11785, 303680, 151883, 172723, 322581, 337817, 107966, 289981, 286715, 296470, 187093, 380724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080176-66.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1080176-66.2025.8.26.0100; Direito de Imagem; | Advogado: Marco Augusto de Argenton | Advogado(s): Mauro Teixeira Zanini (OAB: 195420, SP), Agravante: H. M. de S. M. (Representando Menor(es)), Advogado: Henrique | OAB: 192576, 163741, 205619, 398895, 96526, 487353, 382561, 388975, 219414, 273843, 258692, 267455, 195420, 258128, 250175, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209980-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP) | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: | OAB: 195424, 460648, 999999, 94914, 137573, 254178, 361141, 362123, 451711, 347713, 468499, 511522, 390029, 397052, 120797, 186825, 234073, 513653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1143224-33.2024.8.26.0100 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Supergasbras Energia | Assunto: Direito Autoral; Agravante: Fernando | OAB: 347779, 244463, 356314, 203094, 249474, 195919, 441766, 379184, 237531, 281930, 221790, 127833, 267597, 354816, 378804, 176977, 315464, 316071, 324863, 41699, 213228, 273843, 303966, 74659, 310173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209629-09.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho | Assunto: Associação; Agravante: Aparecida | Advogado(s): Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483, SP), Interessado: Valdemar Susumo Kaneko, Advogado: Rafael Macedo, Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031, Agravado: M. de S. B., Advogada: Lethicia dos Santos Oliveira | OAB: 247420, 503869, 433929, 216045, 183886, 247114, 372826, 160532, 368456, 208418, 273843, 316626, 352950, 311777, 160543, 139838, 254216, 287483, 207585, 496251, 328813, 174547, 174542, 221612, 234183, 378706, 194757, 444621, 330031, 448013, 222023, 304950, 262310, 80566, 261278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11