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0013968-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0013968-29.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Exceção de Suspeição; 0001182- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município | Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP); Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito); Ficam as | OAB: 326669, 458960, 464187, 999999, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
0014355-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
1066085-08.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1066085-08.2024.8.26.0002 | Vara: 14ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sha Comércio de Alimentos Ltda.; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência | Advogado(s): Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880, SC), Advogado: Lucas Batista Pereira Alciprete (OAB: 288797, SP), Felipe Augusto Pereira Alciprete (OAB: 325380, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Kassim Schneider Raslan (OAB: 80722, MG), Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB: 519008 | OAB: 173477, 32880, 288797, 325380, 296634, 221160, 277771, 177889, 290089, 489185, 431974, 331474, 182951, 277949, 373133, 336998, 88466, 288466, 2324, 409698, 438055, 237006, 518701, 80722, 519008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880
28/07/2025 12:04
2018138-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2018138-10.2025.8.26.0000 | Advogado: particular, circunstância que abala a presunção de | OAB: 194025, 286415
27/07/2025 16:56
1009212-71.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1009212-71.2022.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1009212-71.2022.8.26.0482; | Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: | Autor(es): S. P., A. de B. LTDA, Advogada: Fernanda Mendes Bonini (OAB: 186671, SP), Advogada: Monize Bessa Santos, S. B. D. de B. LTDA, Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320, Advogado: Rodrigo Antonio | Advogado(s): Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 176710, 999999, 333240, 67659, 57061, 186671, 397184, 409471, 391534, 206320, 245252, 422929, 375320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S. P.Advogado: Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710
26/07/2025 03:53
1508992-80.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1508992-80.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507779- | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor | Autor(es): Bianca Demetrio Cordeiro, Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 246507, 92645, 324471, 999999, 418558, 258374, 280235, 235162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bianca Demetrio CordeiroAdvogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374
26/07/2025 03:49
0203972-11.2008.8.26.0229
Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905
26/07/2025 03:38
0015755-60.2015.8.26.0577
Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. C. S. de O.
26/07/2025 03:38
0001727-62.2018.8.26.0616
Nº Processo: 0001727-62.2018.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): J. T. da M., Advogado: Otavio Souza Medeiros (OAB: 356513, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 423741, 356513, 224531, 143727, 237448, 143220, 35454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. T. da M.Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A
26/07/2025 03:37
1506202-40.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1506202-40.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506202-40.2025.8.26.0228; Roubo; | Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Lucas Andrade dos Santos, Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, SP), Def. | OAB: 205731, 999999, 398917, 127872, 114541, 210594, 422929, 267613, 487687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Andrade dos Santos
26/07/2025 03:33