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0014309-90.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014309-90.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 383832/SP - Valter Francisco Zanato | Autor(es): F.S.S., Tiago de Sousa Hino, Carlos Roberto Martins de Oliveira, Danilo Costa Lemos, Helena Imaizume Hatakeyama, Mitsuo Tinem, Alison Maribel Coronado Sardon, Luciana Rocha | Réu(s): D.R.E.D., UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Município de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 383832, SP, Valter Francisco Zanato, 512496, Francinaldo de Sousa da Silva, 285124, Augusto Luiz de Aragão Pessin, 337483, Rodrigo Marcio Francisco, 341985, Cicero Gomes dos Santos, 374921, Thais Meira Gomes, 367996, Murilo Riccioppo Magacho Filho, 216649, MG, Carolina Sales de Oliveira, 508068, Alessandro Vieira Braga, 187840, Daniela Carvalhaes Pinto Franchi Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:41
1045313-31.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045313-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 489262/SP - Elias Tavares de Lima | Autor(es): Eduardo Silvestre Marcussi, VALDINEIS PEREIRA DA SILVA, Patricia Correa, Leonardo Gonsalles Fressa, Liliana Aparecida Martins, Maria Simone Bezerra dos Santos, Ademar Rodrigues de Lima, Jean Carlos de Sousa Lima, Marcos Gonçalves, Humberto Ferreira da Cunha Junior | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 453505, Danilo Costa Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 477857, Luiz Fernando Gomes, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 244280, Alexandre de Oliveira Souza, 429289, Emily de Fátima Alves Ferreira, 168181, MG, Kassia Cristina da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eduardo Silvestre MarcussiRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 489262
28/07/2025 11:41
1045292-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045292-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 461921/SP - Bianca de Jesus | Autor(es): Vereliana Aparecida Maria Martins Marques, Rafael Adagil de Oliveira, M.E.R.B., Laurinda Aparecida Raposo, David Luiz Correa, Antonia Eloneide Chaves Cavalcante, Geisa Santana Estima, Alba Aparecida Amorim de Paiva Abreu, Islatour Transportes, Locadora de Veículos Ltda. | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 461921, SP, Bianca de Jesus, 525501, Jessica Ferreira da Silva, 462422, Ana Karolina Moreira Capucho, 484071, Reinaldo Rocha Apolinário, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 242196, Claudio Lopes dos Santos, 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 308499, Elder Ozaki de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:40
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36
1026434-62.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1026434-62.2024.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Silvio Adriano Roque de | Advogado(s): Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305, SP), Recorrido: Roberto Vicente Junior, Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB | OAB: 156904, 420736, 171690, 478259, 322716, 246561, 216305, 381366, 386282, 118577, 301452, 427504, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305
28/07/2025 11:36
0002490-98.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002490-98.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de | OAB: 403967, 324884, 321937, 364245, 199272, 468206, 403696, 228197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:34
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1002024-39.2024.8.26.0326
Nº Processo: 1002024-39.2024.8.26.0326 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sakamoto, Guedes & Porto Sociedade de Advogados | Advogado(s): Ariane Libório Bueno (OAB: 512994, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogado: Hélio | OAB: 507703, 405447, 512994, 262033, 294664, 313763, 153959, 71602, 360417, 181057, 131812, 268094, 236820, 452077, 491722, 222773, 105648, 230419, 251353, 242123, 438359, 437987, 284168, 363014, 327526, 286407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ariane Libório Bueno (OAB: 512994
28/07/2025 11:32
0107768-88.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107768-88.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Beatriz Aparecida Alves (OAB: 493638, SP), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Rafael Cavalcante de Souza (OAB: 297854, Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga, Agravado: Estado | OAB: 238651, 91533, 60727, 183031, 367800, 493638, 297854, 381326, 365009 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Beatriz Aparecida Alves (OAB: 493638
28/07/2025 11:32
1069883-37.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1069883-37.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :20ª VARA CÍVEL | Advogado: 184036/SP - Caio Martins de Souza Domeneghetti | Autor(es): A.L.R.C., BANCO SAFRA S, Antonio Carlos Gonçalves da Silva Oliveira, Aig Seguros S, Silvania Maria da Silva Santos, Helenice Nadal, Construtora Grande Abc Ltda, Rosimelia Moreira de Souza, Lizhen Li, Janete dos Santos | Réu(s): U.S.S.S., Anna Cecilia Pinto Gameleira, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Viação Itapemerim S.a, Dh de Pontes Lima, Cia Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 184036, SP, Caio Martins de Souza Domeneghetti, 319936, João Loyo de Meira Lins, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 120444, Jose Francisco dos Santos Romao Junior, 13344, ES, Alciléia Pompermaier Casagrande Coelho, 257159, Tatiana Cardoso Paiva, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 221033, Francisco Corrêa de Camargo, 378195, Lucas Rocha de Castro, 335378, Camila Carvalho Meira Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:51