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1017319-13.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1017319-13.2024.8.26.0037 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Elenita José dos Santos; Advogado: Claudemir Magno de | Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Aymoré | Autor(es): Maria Helena de Lima, outro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Advogado: Raphael Crocco Monteiro | Advogado(s): Paulo Monteiro, Apelante: Nadir Moraes Pacheco da Silva, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Letícia Caroline Mininel Peretti (OAB: 316212, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo (OAB: 316576, Advogada: Renata | OAB: 172650, 498057, 131351, 350384, 273843, 14214, 274272, 130029, 390025, 329461, 162915, 163116, 367033, 316212, 316576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Helena de LimaAdvogado: Paulo Monteiro
26/07/2025 02:57
2146912-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273
26/07/2025 02:45
2161135-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161135-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040430- | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria das Graças dos Reis Souza, Advogado: Leonardo, Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273
26/07/2025 01:59
2160272-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:58
1001722-32.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
26/07/2025 01:36
2162329-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162329-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Departamento | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; | Advogado(s): Sidinei Silverio (OAB: 491731, SP), Daniela Guglielmi (OAB: 168515, Interessado: Concessionária Move São Paulo S, a., Advogada: Patricia Lucchi | OAB: 255123, 124339, 491731, 196524, 289360, 435524, 254482, 202052, 464049, 166297, 331880, 13612, 21111, 55586, 228497, 168515, 94128, 301497, 277998, 233266, 19449, 158291, 261313, 390373, 422989, 500000, 315439, 106769, 159666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sidinei Silverio (OAB: 491731
26/07/2025 01:30
1000919-21.2025.8.26.0543
Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:30
3007155-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007155-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jacqueline Jezierski Gonçalves e | OAB: 120813, 283439, 278645, 147800, 20765, 315321, 314247, 163569, 453087, 318123, 287289, 223246, 324596, 102546, 416257, 237895, 420763, 134719, 245347, 310291, 142452, 199944, 177267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:30
3007149-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886
26/07/2025 01:29
1004325-52.2025.8.26.0704
Nº Processo: 1004325-52.2025.8.26.0704 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 342838/SP - Mirian Paes de Carvalho | Autor(es): I.R.L., Gabriel Augusto Michael Nascimento, B.S.M., A.R.A., L.M.A., F.F., H.B.J.M.A. | Réu(s): R.B.L., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.J.A.J., D.D.E.T.S.P., R.M.A.A.L. | Advogado(s): 342838, SP, Mirian Paes de Carvalho, 295756, Valerio Alves da Silva, 163836, Cristina Célia Michael Nascimento, 395153, Talita Soares Ribeiro Noronha, 377653, Isadora Schmidt Farão, 478374, Heber Tadeu de Jesus, 361476, Rafael Scaglione Cozzolino, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 427029, Marina Marciano E Ortolano, 516316, Maryah Bruno Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:33