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1500948-60.2024.8.26.0539
Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1016920-44.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
1506553-70.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
2143233-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143233-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Henrique Cardoso da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes; Ficam as partes intimadas | OAB: 212278, 466198, 355751, 460295, 365112, 122664, 309385, 412083, 999999, 372298, 401738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
0003353-50.2018.8.26.0541
Nº Processo: 0003353-50.2018.8.26.0541 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: D. | Autor(es): Silvio Gustavo dos Santos Dantas, Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 405637, 999999, 411218, 214784, 438846, 296784, 273113, 235887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
1500529-38.2024.8.26.0572
Nº Processo: 1500529-38.2024.8.26.0572 | Vara:| Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M. | Assunto: Estupro; Apte/Apdo: A. A. | Autor(es): RENAN AMADOR ROSA, Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público | Advogado(s): MAIARA AMANSO DE SOUZA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 515164, 475922, 466709, 999999, 410879, 258639, 431838, 127876, 354691, 205731, 384722, 306040, 276991, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:07
0000228-52.2016.8.26.0280
Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:06
1501230-37.2023.8.26.0603
Nº Processo: 1501230-37.2023.8.26.0603 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Natanael Filipe Uema da Silva, Advogado: Sergio Augusto Alves, MAIKI WILIAN COSTA, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB, Zaqueu Jose Barbosa Pacheco, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, Def. | OAB: 262399, 150233, 999999, 375946, 389562, 391311, 435291, 147324, 435883, 414230, 119762, 390029, 410879, 271727, 149438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:06
1500444-17.2025.8.26.0540
Nº Processo: 1500444-17.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Sandra Brandão de Aguiar (OAB: 73674/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Réu(s): W. A. de S. C., Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ronzinerio Oliveira Silva (OAB: 24495, PB), Apelado: M. P. do E. de S. P., Maiara Cristina Gomes Francisco (OAB: 489773, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 446627, 73674, 373352, 478829, 24495, 999999, 249568, 489773, 353986, 378508, 421446, 451076, 398917, 505286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:06
1501740-28.2024.8.26.0599
Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ígor Eduardo Ferreira de Jesus, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público, Lincoln Willian Oliveira Souza, outro, Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822, Regia Nicoly Lourenço de Campos, Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540 | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 377314, 465101, 320632, 250156, 417158, 301757, 323538, 303458, 323932, 194851, 205731, 247822, 301540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:06