Consulta de Processos

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503624-37.2023.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Violação de domicílio; Apelante: L. | Autor(es): CLEUDA PEREIRA DE SOUZA, Advogado: Érico Tarciso Balbino Olivieri (OAB: 184337, SP), Apelado: Ministério, Luiz Gonzaga da Rosa, Advogado: Douglas Rodrigues Martins (OAB: 490916, Apelado: Ministério Público do, João Victor dos Santos Bastos, Advogado: Noaldo Sena dos Santos (OAB: 341325, Apelado | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135572, 268303, 999999, 184337, 159679, 125545, 110064, 137424, 361031, 86384, 490916, 341325, 217649, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500193-22.2025.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Alexandre Orsi Netto | Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. D. P.; | Advogado(s): Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 394274, 125280, 102646, 999999, 227119, 482424, 354011, 222732, 478991, 389475, 456425, 464903, 396968, 314826, 270360, 188164, 409141, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001260-44.2013.8.26.0233 | Vara: Vara Única; | Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A. | Autor(es): JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 467801, 488095, 269907, 364018, 251244, 440980, 182252, 272552, 457444, 999999, 426974, 15361, 225584, 197767, 169527, 256723, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010134-62.2025.8.26.0050 | Vara: 2ª | Advogado: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP); Advogada: Luana Souza Rodrigues (OAB: 498263/ | Assunto: Transação; | Advogado(s): Keli Cristina Amaral Luciano (OAB: 447825, SP), Recorrente: Alean de Carvalho Duarte Alves, Advogado: Moacyr dos, Kevin Giratto Henrique (OAB: 450780, Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981, Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 306373, 443758, 369605, 498263, 387533, 447825, 430396, 470203, 246366, 221389, 357708, 221336, 234572, 118727, 408537, 999999, 295475, 234528, 345719, 450780, 270981, 266678, 347361, 457194, 172455, 490207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006722-28.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo de Almeida | Assunto: Remição; Agravante: W. de J. C.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/ | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 455157, 475167, 397235, 442758, 999999, 330412, 321123, 29134, 227119, 356465, 320632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004914-28.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Remição; Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa; Advogada: Sávia Franco de Morais | OAB: 999999, 449489, 394264, 64398, 328092, 258372, 231045, 269293, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500656-15.2022.8.26.0129 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marco Aurelio Jun Iti Inoue (OAB: 378833/SP); Advogado: Manoel Telles de Souza (OAB: 417234/SP); | Assunto: Furto; Apelante: João Vitor da Silva | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JAQUELINE DA SILVA FERREIRA, outro, Advogado: Celes Carlos Ferreira Barbosa | OAB: 288274, 484644, 378833, 417234, 147490, 999999, 440854, 215398, 497612, 280235, 370697, 135572, 57288, 70608, 284780, 243034, 214400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002109-35.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gerson Lacerda Carvalho; Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); | Advogado(s): Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 77102, 341021, 453604, 231257, 239066, 394933, 253457, 310234, 999999, 265830, 158642, 376003, 471747, 464085, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11