Consulta de Processos

Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004487-26.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Augusto Moraes de Farias (OAB: 261688/SP); Apdo/Apte: J. R. F.; Advogado: Everson Rodrigues Muniz | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: D. M. | Autor(es): A. D. dos R. (Representando Menor(es)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879, RS) | Advogado(s): Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594, SP), Advogada: Laura Leopoldo Fratini (OAB: 487505, Apdo, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 261688, 52918, 366619, 399114, 427850, 999999, 511594, 487505, 39879, 395509, 360281, 356529, 13296, 231640, 115432, 131761, 297259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516408-61.2023.8.26.0462 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Impetrante: E. L. A. de | Assunto: Decorrente de | OAB: 330113, 497890, 106067, 266986, 235153, 423273, 127368, 294031, 999999, 480025, 501611, 342756, 524579, 505278, 460117, 423107, 401560 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217749-41.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara | Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) | Assunto: Recuperação judicial e Falência; | OAB: 66242, 421949, 139197, 445255, 248704, 122443, 73903, 91674, 111332, 98628, 221512, 432497, 49244, 181164, 76996, 208418, 368456, 226956, 146176, 191295, 431893, 145775, 248025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003023-90.2025.8.26.0223 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Carlos Augusto de Souza Pinheiro (OAB: 429669/SP); Agravado: I. de J. dos S.; | Assunto: Dissolução; | Advogado(s): Ariane dos Santos da Silva (OAB: 415675, SP), Patricia Sousa Floriano (OAB: 307419, Agravada: G. R. S. F., Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460, Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862, Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 396604S, Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 447963, Roberta Billi Garcez (OAB: 226858, Agravado: N. F. G. | OAB: 429669, 415675, 135623, 93863, 183027, 187117, 132374, 322147, 497304, 307419, 206460, 217662, 179671, 178862, 344041, 999999, 484823, 397936, 173704, 342955, 363665, 102019, 112999, 270017, 141954, 257335, 447963, 468343, 226858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002804-73.2023.8.26.0306 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2021.8.26.0538; Assunto: Investigação de Paternidade; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria | Autor(es): V. D. da S., Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872, SP), Apelado: M. D. da, P. A. dos S. C., Advogada: Bianca Moraes Gonçalves (OAB: 391874, Advogada: Marilene Fermiano de Moraes | Advogado(s): Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB: 434402, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Fernando Menezes Neto (OAB: 305683, Apelado: Aasap, Associação de Amparo Social Ao Aposentado | OAB: 331385, 218958, 108872, 269529, 195008, 434402, 391874, 369173, 418180, 199580, 105989, 337657, 346371, 305683, 125421, 144194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505629-38.2023.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Gesival Gomes de Souza (OAB: 391215/SP) | Assunto: Difamação; Impetrante: Gesival | OAB: 391215, 295626, 396047, 439878, 399234, 200682, 274005, 279233, 400710, 184437, 18483, 481697, 440826, 434301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000039-15.2016.8.26.0100 | Vara: 31ª Vara | Advogado: Frank de Carlos Azevedo dos Santos (OAB: 353177/SP); Agravado: Associação | Assunto: Associação; Agravante: Keila | Réu(s): M. R. M., Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656, SP), Advogado: Gustavo Dequech Cigagna (OAB | OAB: 353177, 125394, 70829, 22656, 411163, 257520, 107088, 398014, 182184, 212280, 167263, 345438, 115188, 82917, 327539, 286613, 6835, 97944, 327964, 255259, 169165, 162751, 507204, 305403, 231904, 407163, 378240, 436619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213975-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001301- | Advogado: Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB: 270563/SP); Agravada: C. S. R. de F.; | OAB: 433457, 504386, 108141, 999999, 270563, 345349, 497731, 514301, 309688, 260585, 474268, 320292, 361979, 173477, 388937, 351110, 293372, 479341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11