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1001460-13.2023.8.26.0062
Nº Processo: 1001460-13.2023.8.26.0062 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001523- | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, SP), Apelada: L. P. dos S., Advogado, Isabella Pires Martines, Advogado: Heitor Oliveira Machado (OAB: 510278, Apelado: Município | Advogado(s): Marcus Piragine (OAB: 335877, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 371472, 205730, 317732, 335877, 182048, 96399, 214297, 122058, 529869, 228398, 254482, 510278, 397924, 356816, 343889, 367450, 435601, 218737, 345062, 356274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:37
1001369-04.2022.8.26.0014
Nº Processo: 1001369-04.2022.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001369- | Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa | Advogado(s): Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992, SP), Apelado: Nelson Dimas Brambilla, Advogado: Breno Zanoni Cortella, Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499, Apdo, Apte: Paulo Andreatto Bonfim, Advogado, Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, Apte: Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de | OAB: 228398, 293981, 152689, 154738, 254482, 261992, 300601, 248010, 318843, 365043, 329499, 278437, 378066, 332151, 421720, 118307, 432187, 161944, 413208, 159860, 226733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:37
1000350-48.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1000350-48.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções; | Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: | Autor(es): Edson Lacerda Magalhães Me, Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146, SP), Advogada: Cristiana de Hollanda | Réu(s): Mitsui Sumitomo Seguros S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Ficam as | Advogado(s): Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 258611, 411867, 111276, 127134, 174146, 412615, 430747, 244934, 142787, 441394, 225676, 154132, 170284, 228398, 108965, 226089, 121996, 234806, 267987, 273843, 416120, 31316, 183172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1000172-48.2023.8.26.0153
Nº Processo: 1000172-48.2023.8.26.0153 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529; | Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.; | Réu(s): Município de Araras, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496, Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça | OAB: 351588, 301502, 150264, 254291, 153295, 328177, 345730, 419157, 108720, 215029, 221179, 150890, 304758, 172470, 424180, 466920, 318658, 356371, 99916, 232496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1053308-03.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1053308-03.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza | OAB: 352423, 468223, 402183, 118307, 267598, 202574, 262218, 224094, 32967, 199479, 109035, 479931, 480019, 86288, 123295, 297625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:34
1029692-53.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1029692-53.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029692- | Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); | Advogado(s): Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189590, 442753, 162430, 54274, 227870, 265367, 157931, 419298, 257659, 160180, 271201, 247760, 172006, 414332, 202657, 177937, 328673, 78960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:33
1500353-33.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500353-33.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1010454-41.2025.8.26.0068; | Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.; Ficam as | OAB: 999999, 526720, 293001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:32
1029013-50.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1029013-50.2025.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1029013-50.2025.8.26.0002; | Advogado: Luiz Gustavo Serafim Noveli Araujo (OAB: 506968/SP); Advogado: Igor de Sena Santos (OAB: 394360/SP); Agravado: | Advogado(s): Luiz Gustavo Serafim Noveli Araujo (OAB: 506968, SP), Advogado: Igor de Sena Santos (OAB: 394360, Agravado, Wellington Morais Salazar (OAB: 241310, Advogado: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192, MS), Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 86890, 506968, 394360, 291135, 298658, 312828, 241310, 12192, 306529, 361873, 29334, 365382, 395943, 405819, 321921, 162619, 162624, 404512, 120415, 183917, 139300, 488573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:18
2149280-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149280-40.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0015220-32.2023.8.26.0002; | Advogado: Thiago Lira dos Santos Ferreira (OAB: 508997/SP); Agravado: C. C. D. S. de | OAB: 183062, 508997, 431134, 346662, 152075, 182576, 251221, 258102, 361873, 270825, 6835, 379412, 392796, 250407, 452399, 370806 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:18
1504088-54.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12