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0010872-08.2024.5.03.0137
Nº Processo: 0010872-08.2024.5.03.0137 | Advogado: - AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA | Advogado(s): AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE, SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, AMANDA MILHOMEM ROCHA 147737), RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB, MG RECORRIDO, PAULO SERGIO GALVAO SILVA, THANILLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO 38327) ADVOGADO, ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB, MG, GO 38327) 147737), AMANDA MILHOMEM ROCHA 09ª Turma, AMANDA MILHOMEM ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG RECORRENTE, VALQUIRIA DE SOUZA, GO 38327) 123542), FERNANDA NASCIMENTO SILVA (OAB, ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES (OAB, PR 09ª Turma, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) ADVOGADO, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE (OAB, MG 91906), CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371) RECORRIDO, GESTHO, GESTAO HOSPITALAR S.A, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB, LORENA CAROLINE DIAS CARDOSO DE, RAFAEL BRANT COSTA (OAB, MG 171923) 05ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 06ª Turma, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas | OAB: GO 54737, BA 21121, GO 38327, MG 87097, MG 91906, MG 106751, MG 84555, MG 118371, MG 142150, MG 171923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 06ª Turma
10/08/2025 03:28
0000011-80.2025.5.05.0004
Nº Processo: 0000011-80.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000011-49.2025.5.05.0661 | Autor: - KELLY CRISTIANE DA SILVA COSTA RECLAMANTE - CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado: - LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB/DF RECLAMANTE - LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA | Autor(es): JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO Vara do Trabalho de Barreiras, ANTONIO JAN PIERRE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAURO AUGUSTO DA SILVA (OAB, BA 37170), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, OTORHINUS DOENCAS DO OUVIDO, NARIZ E, ANNA FLAVIA LADEIRA PEDROSA RECLAMADO, PETIT PATISSERIE LTDA, RAQUEL PARDINHO SANTIAGO ADVOGADO, MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB, BA, PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB, ES 23404), CLINICA DERMATOLOGICA NOSSA SENHORA | Advogado(s): LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA, GLENDA CARVALHO WANDERLEY (OAB, GO, JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB, GO Vara do Trabalho de Eunápolis, MARCIA LIMA SOUSA (OAB, MG 135141), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (OAB, BA 71674), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PUB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS | OAB: BA 37170, BA 83107, ES 23404, MG 135141, BA 71674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000559-79.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000559-79.2024.5.07.0006 | Advogado: - RECORRENTE - NATANAEL SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): Cristine Castro Melo RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, MARCOS VINICIUS VIANNA Processos com pedido de sustentação oral, MARCOS VINICIUS VIANNA Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Ordem: 3, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000149, 70.2024.5.07.0022, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Cristine Castro Melo RECORRENTERelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
1001072-97.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1001072-97.2024.5.02.0255 | Vara: do Trabalho de Cubatão | Autor: - ALFREDO ANDRE DA SILVA | Advogado: - JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109144) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): MICAELLY NEPOMUCENO MENDES RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NATALIA PEREIRA ROCHA RÉU | Réu(s): JTM ROUPAS E CALCADOS LTDA CumSen 1001072, 97.2024.5.02.0255, PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AUTOR, CLEY RIBEIRO FIRMO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Norma Martins Rocha, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE, WELLINGTON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB, SP 231498) | Advogado(s): JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), ELISANGELA MARDEGAN MATSUNE (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB, SP, SAMIRA LORENTI CURY (OAB, SP 168319) ADVOGADO, SP 132186) 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, SP 132186) RECLAMANTE, EDILSON MOREIRA GOMES | OAB: SP 109144, SP 132186, SP 168319, SP 184777, SP 231498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0000195-50.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000195-50.2024.5.05.0431 | Advogado: - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) 23358), CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA 19618), GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) RORSum 0000240, 12.2024.5.05.0251, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) OLIVEIRA (OAB, BA 32592), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Quinta Turma, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA RECORRENTE, FABIO SILVA DUTRA, RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB, BA 28206), RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB, BA 22055) ROT 0000243, 26.2024.5.05.0102 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA | OAB: BA 4339, BA 1734, BA 45669, BA 44773, BA 19618, SC 13877, MG 44243, BA 659, BA 685, BA 32592, RJ 59121, BA 15659, BA 50085, BA 50087, BA 10261, BA 28206, BA 22055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOSRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
10/08/2025 03:11
0011409-78.2023.5.15.0048
Nº Processo: 0011409-78.2023.5.15.0048 | Advogado: - JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90824) ADVOGADO - ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422907) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB, SP 90824) ADVOGADO, ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP 422907), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, BARBARA ELIZABETH DE CASTRO ARRUDA, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA RECORRIDO, BRF S.A., SP 232755), SP ADVOGADO, RICARDO PIRES BELLINI, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA, FRANCIS TED FERNANDES (OAB, SP 208099) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), MARCELO CHAVES JARA (OAB, SP 147825) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 208099) RORSum 0011443, 19.2023.5.15.0027, SP 147825) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, GILVANIA KENDILE COSTA SANTIAGO | OAB: SP 90824, SP 422907, SP 471486, SP 345878, SP 392197, SP 232755, SP 326026, SP 140009, BA 22164, SP 208099, SP 214918, SP 147825, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE APARECIDO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
10/08/2025 03:11
0011307-91.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315
10/08/2025 03:11
0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OAB
10/08/2025 03:10
0010147-16.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0010147-16.2023.5.15.0106 | Advogado: - RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR | Advogado(s): RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SIDNEI FERREIRA LOPES ADVOGADO, MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, MG, MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO, JAMILE CASTELLI (OAB, SP 396255) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE ADEMIR CRIVELARI AGRAVANTE, DEUZIENE DA SILVA SOUSA, FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 210633) AGRAVADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR JUNIOR (OAB, SP 225730), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR 220411), MG (OAB, SP 284215), MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB, PR 30750), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 63613, MG 133918, MG 97666, SP 396255, SP 115653, SP 334541, SP 210633, MG 77167, SP 173793, SP 246636, SP 225730, SP 378041, SP 284215, PR 30750
Advogado: RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04