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0000140-21.2023.5.09.0594
Nº Processo: 0000140-21.2023.5.09.0594 | Advogado: PAULO ASTETE DA SILVA(OAB: Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO | Ação: DE | OAB: 111486, 11475, 74381, 103588, 60491, 107245, 92227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0010666-54.2021.5.15.0043
Nº Processo: 0010666-54.2021.5.15.0043 | Advogado: - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO - CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB/SP 185745) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), MARCELO FILATRO MARTINEZ (OAB, SP 168297) AGRAVADO, FABIO DE FREITAS URIAS PEREIRA, MARINES PAZOS ALONZO (OAB, SP 202152) AGRAVADO, JOSE FRANCISCO DE RESENDE, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) ADVOGADO, LUCIANI PORCEL (OAB, SP 409231), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB, SP 243040), SP AP 0011278, 04.2021.5.15.0136, RENATO COSTA QUEIROZ (OAB, SP 153584) 11ª Câmara, SP 153584) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER | OAB: SP 185745, SP 206189, SP 168297, SP 202152, SP 105726, SP 249048, SP 312471, SP 409231, SP 297608, SP 128341, SP 232686, BA 22164, RO 5408, PI 4403, SP 385388, SP 243040, SP 153584, SP 252006, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
10/08/2025 02:15
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0011992-48.2016.5.15.0003
Nº Processo: 0011992-48.2016.5.15.0003 | Advogado: - BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB, SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 63613), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVADO, ANISIO ROBERTO GRANADO, CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB, SP 286936), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB, SP SOUZA FERREIRA, SP AGRAVANTE, HELENA FERREIRA BAPTISTA, SANDRA FERREIRA BAPTISTA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB, SP 121392), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES (OAB, SP 454062), MARCO APARECIDO GUILHERME DE MOURA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR 427292), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB, SP 371142) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, RICARDO DE SOUZA | OAB: SP 370154, BA 22164, SP 286936, SP 121392, SP 157840, SP 454062, SP 424567, SP 184778, SP 45225, SP 76973, SP 210914, SP 301372, SP 371142, SP 106657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara
10/08/2025 02:14
0000641-57.2023.5.09.0017
Nº Processo: 0000641-57.2023.5.09.0017 | Advogado: - ADAO MONTEIRO FILHO (OAB/PR 64598) | Advogado(s): RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OAB, SP 271596), WAGNER PIROLO (OAB, PR 40440) 2ª Turma, ESLI ARANTES (OAB, SP 233714) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS, JOAO PAULO PETRECHI (OAB, PR 65680) PIMPAO, FABRICIO NATAL PODER (OAB, PR 59913) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), JULIANO RODRIGO MAZIERO (OAB, PR 90923) ADVOGADO, MARCELO PINTO SANCANDI (OAB, PR 29063) ADVOGADO, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512), MARCELO DALANHOL (OAB, PR 31510) AP 0000797, 74.2023.5.09.0654, ALBERTO DE PAULA MACHADO (OAB, PR 11553) AGRAVADO, SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL, LARA CAXICO MARTINS MIRANDA (OAB, PR PETROLEO EST PARANA, CYNTHIA DAYANE CASTRO COUTINHO (OAB, PR ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS ADVOGADO, RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OAB, SP 271596), Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU RECORRIDO, AVON COSMETICOS LTDA., Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: PR 64598, SP 271596, PR 40440, SP 233714, PR 65680, BA 23739, PR 39512, PR 59913, PR 90923, PR 29063, PR 31510, PR 11553, PR 29190, PR 45386, PR 18533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0100215-61.2023.5.01.0248
Nº Processo: 0100215-61.2023.5.01.0248 | Advogado: - ROGERIO PEIXOTO FERREIRA | Advogado(s): ISABELLA MOTA MIGUENS (OAB, RJ 129994) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO (OAB, RJ, RICARDO ARGENTO DA COSTA 232911), VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB, RJ 165594) ADVOGADO, DIMAS MACHADO NOGUEIRA (OAB, RJ 45001), VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB, RJ 201714) ADVOGADO, FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO (OAB, MARCIO MARQUES DA SILVA (OAB, RJ 153376) ADVOGADO, RJ 45001) AGRAVADO, LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, RJ ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA AGRAVADO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) AGRAVADO, RENATA AREAL ANTUNES, JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (OAB, MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB, RJ 136277) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RJ 135893, RJ 122983, RJ 129994, RJ 150814, RJ 210944, RJ 165594, RJ 45001, RJ 153376, RJ 201714, SE 432, RJ 62929, RJ 136277
Advogado: ISABELLA MOTA MIGUENS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000167-19.2023.5.05.0431
Nº Processo: 0000167-19.2023.5.05.0431 | Advogado: - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 3ª Turma | Ação: S/A AIRR 0000167-19.2023.5.05.0431 | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 3ª Turma, ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA BENTES CORRÊA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, BA ADVOGADO, JOELIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA 61419), MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (OAB, BA Gabinete da Presidência, BA AGRAVADO, GAMA SAUDE S, EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE, LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB, BA 41937), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, MG ADVOGADO, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB, KATIA SILENE SILVA COUTINHO 3ª Turma | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 70208), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, HBA S, A ASSISTENCIA MEDICA E, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PE 18855, PE 27770, PE 23970, PE 17266, BA 15659, BA 47609, BA 61419, BA 54972, BA 28154, BA 20089, BA 41937, BA 18088
Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 3ª TurmaRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 70208)
10/08/2025 02:07
0100773-53.2020.5.01.0243
Nº Processo: 0100773-53.2020.5.01.0243 | Advogado: - LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB/RJ 136954) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB, RJ 136954) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP 469137) AGRAVADO, MACARIO LOPES BARRETO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRENTE, MOACIR DE ALBIAES MANHAES, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SABRINA GOMES SANTOS (OAB, DF 65209) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS, SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) 116483), ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES ADVOGADO, LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB, SP, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA, DF AGRAVADO, ERCILENE LOPES JERONYMO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER 3ª Turma, RJ 92957) AGRAVANTE, KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES, SARITA TELLES RIBEIRO (OAB, RJ 165912) EIRELI, EPP, EDUARDO CHAVES BREDER (OAB, RJ 132761) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 136954, RJ 143816, SP 469137, PR 93460, SP 241287, RJ 182642, DF 65209, RJ 100676, RJ 92957, RJ 79800, RJ 77988, SP 117756, RJ 168199, BA 24290, SP 169760, RJ 165912, RJ 132761, SC 30099
Advogado: LUCIANA FERREIRA SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
0020745-13.2023.5.04.0663
Nº Processo: 0020745-13.2023.5.04.0663 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Advogado(s): DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), RS 17125) AIRR 0020745, 13.2023.5.04.0663, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571), ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) (OAB, RS 94963), CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB, RS 88922), LEONARDO LAMACHIA ADVOGADO, TANIA MARA MIOTTO (OAB, RS 47482), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) AIRR 0020766, 05.2023.5.04.0205, IVANIO FORMIGHIERI MULLER (OAB, RS 97282) ADVOGADO, CANDICE VANESSA FATTORI (OAB, RS 53974), EDSON ALVES DA SILVA ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JBS AVES LTDA., LUIS ALFREDO SPLETT, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 77167, RS 95997, RS 65874, RS 17125, SP 180121, RS 86571, RS 110577, RS 94963, RS 88922, RS 22356, RS 49369, RS 47482, RS 47477, RS 46421, RJ 182642, RS 97282, RS 53974, RS 64428, SP 268910, RS 112264, BA 23739
Advogado: DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
10/08/2025 01:56
0100901-86.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100901-86.2022.5.01.0022 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) COMLURB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 149618) ADVOGADO, FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA, ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, VALMIR NUNES MARINI AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 72429) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, CAIO VITOR BROSEGHINI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651) | OAB: MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 98677, RJ 106094, RJ 170750, RS 33819, PE 1828, RJ 149618, RJ 208823, SP 231672, RJ 137990, SP 214918, RJ 143816, RJ 72429, RJ 156770, ES 26181
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:55