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0010169-08.2022.5.15.0010
Nº Processo: 0010169-08.2022.5.15.0010 | Advogado: - GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO, DAMIAO JIOVANI SCHMIDEL DA SILVA, HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB, ES 4813), JOSE DE MELO FILHO AIRR 0010169, 08.2022.5.15.0010, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS Gabinete da Presidência, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, LELIO EDUARDO GUIMARAES (OAB, SP 249048), PEDRO CORREA GONDIM FILHO (OAB, PE 28442) ADVOGADO, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP, SERGIO ALENCAR DE AQUINO 156347), SERGIO ALENCAR DE AQUINO AIRR 0010239, 59.2022.5.15.0128, ALAN HONJOYA AIRR 0010263, 25.2022.5.15.0084, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA Gabinete da Presidência, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALAN HONJOYA AGRAVADO, MARCELO SOUZA PEREIRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA RECUPERACAO JUDICIAL, PR 38023) (OAB, SP 181547), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | OAB: PE 43532, ES 13843, ES 7582, ES 4813, PE 1092, PE 32367, PE 27925, SP 249048, PE 19437, PE 28442, PE 9447, MG 147987, SP 197633, SC 47493, MG 56549, PR 38023, BA 22164, SP 181547, SP 343721
Advogado: GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0000920-38.2021.5.20.0007
Nº Processo: 0000920-38.2021.5.20.0007 | Advogado: - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: E TRANSMISSAO S.A. AIRR 0000920-38.2021.5.20.0007 | Advogado(s): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) AGRAVADO, NILSON FERREIRA DE SOUZA, PR 20792) ADVOGADO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406), JAIME RAFAEL ALARCAO (OAB, PR 44118) Presidência, Admissibilidade, PR 44118) Gabinete da Presidência, PR 44118) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR ADVOGADO, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI, MARINA MARQUES E SILVA, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE (OAB, SE 2115), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) (OAB, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AIRR 0010054, 54.2021.5.15.0096, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 90923) AGRAVANTE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, RS 87670) ADVOGADO, IGOR SA GILLE WOLKOFF (OAB, SP 223085), RS 84109) ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SE 3442), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010079, 04.2021.5.15.0117 | OAB: BA 15659, PR 20792, BA 24406, BA 47958, PR 44118, BA 33148, SE 720, SE 3442, SE 2115, RS 90923, RS 87670, RS 84109, SP 223085, SP 136069, SP 284941
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:01
0100731-62.2020.5.01.0062
Nº Processo: 0100731-62.2020.5.01.0062 | Advogado: - PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES Presidência - Admissibilidade | Ação: S.A. | Advogado(s): PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES Presidência, Admissibilidade, PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, C.S.E., MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., RJ AGRAVADO, DAVID DA SILVA SANTOS, FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU, HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO, VELBERT MEDEIROS DE PAULA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ AIRR 0100935, 59.2020.5.01.0401, RJ Gabinete da Presidência, FLAVIA RODRIGUES CORREA (OAB, RJ 120513) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 120513) AGRAVANTE, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 81591), PAULO CESAR MENESES DE LIMA (OAB, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, RANDERSON GILEAD VITORINO DE MATOS ADVOGADO, VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) | OAB: RJ 111468, PR 20423, RJ 127766, RJ 114560, RJ 84680, RJ 166908, RJ 116010, RJ 120513, RJ 106094, BA 22164, RJ 172072, MG 136345, BA 21121, RJ 127572, RJ 85049, RJ 180830
Advogado: PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:01
0000808-38.2012.5.05.0222
Nº Processo: 0000808-38.2012.5.05.0222 | Advogado: - JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO | Ação: PROFESSOR MARTINIANO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Advogado(s): NETTILIA NETTO DE LACERDA NETA FRANCISCO, ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, NELSON CARVALHO SOUZA, MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO AGRAVANTE, GLAUCO MENDES BRANDAO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, YURI OLIVEIRA ARLEO Polo Passivo, MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA CASTRO FILHO, YURI OLIVEIRA ARLEO ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO, KEILLA MASCARENHAS SANTOS ADVOGADO, LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI, SOCRATES MASCARENHAS SANTOS ADVOGADO, BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO, KEILLA MASCARENHAS SANTOS Polo Passivo, SOCRATES MASCARENHAS SANTOS RECORRIDO, CARLOS AZEVEDO SAMPAIO NETO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA Ordem: 17 | Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA AGRAVANTE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, MARCELO RODRIGUES PRATA Ordem: 15, MARCELO RODRIGUES PRATA Número do Processo: 0001261, 84.2016.5.05.0192, ROT, MARCELO RODRIGUES PRATA Órgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: NETTILIA NETTO DE LACERDA NETA FRANCISCORelator: MARCELO RODRIGUES PRATA AGRAVANTE
10/08/2025 02:48
0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0001392-48.2016.5.05.0131
Nº Processo: 0001392-48.2016.5.05.0131 | Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518) | Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) 7502), BA 26983) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 7502), BA 18518), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | OAB: BA 43194, BA 40451, BA 9853, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 17467, BA 11623, BA 14332, BA 15292, BA 29576, BA 26983, BA 7502, BA 18518, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA LOPES VILA FLOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:48
0000525-44.2024.5.09.0008
Nº Processo: 0000525-44.2024.5.09.0008 | Vara: DO TRABALHO DE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado: JOSE LOURIVAL RODRIGUES | OAB: 17066, 22104, 35460, 17744, 49721, 71278, 27936, 29272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
1000508-75.2023.5.02.0022
Nº Processo: 1000508-75.2023.5.02.0022 | Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: - JOSE BATISTA PEREIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 22164, 208035, 3213, 513, 357408 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:41
1001340-70.2023.5.02.0261
Nº Processo: 1001340-70.2023.5.02.0261 | Advogado: JAIRO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO JAQUELINE SATIE HAMADA(OAB: | OAB: 215791, 198286, 93530, 369415, 244570, 390099, 359360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37