Consulta de Processos

Nº Processo: 1505343-83.2025.8.26.0564 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Marco Aurelio de Paulo Takano, T.F.B., Cledson Soares da Silva, Rosana Barbosa Maciel, Claudia Elena Parada | Réu(s): Solange Ferreira de Almeida, M.P., Memorial Organização de Eventos, Produção Fotográfica Ltda Epp, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Delfino Stamillo | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 450576, SP, Lucilady Silva Ferreira, 432878, Thiago Felipe de Britto, 328741, Hericles Danilo Melo Almeida, 300543, Rogéria Cristina Mascarenhas Sanches, 121899, Carlos Alberto Chain Campana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028896-14.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424048/SP - Pablo Almeida Chagas | Autor(es): Creia Soares Vieira, Ed Lincoln Mikio Kiyataka, Diego Fernando Agostinho, Nilton Veiga Júnior, Jefferson Alexandre Cardelli, Jose Tomaz de Paula Martins, A.K.R. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Coronel Mostarda Campinas Ltda. | Advogado(s): 424048, SP, Pablo Almeida Chagas, 119729, Paulo Augusto Greco, 87257, Vanderci Vande Carreri, 403128, Edson da Silva, 416740, Guilherme Anacleto Balan, 89271, Melania Rodriguez Fakiani, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 411231, Welton Vander Bernal do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010049-50.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 489432/SP - Beatriz Schimith de Almeida | Autor(es): Mauricio Satiano Ribeiro de Andrade, Natália Roberta Jacomine Vicensotti, A.V.O.T., Pablo Miguel Penteado dos Santos, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, B.S., Bruno Henrique Cardoso Martins, Imperial Empreendimentos | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Luciano de Oliveira Transportes Ltda, A.A.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Sandra Marcelo Rodrigues Teixeira | Advogado(s): 489432, SP, Beatriz Schimith de Almeida, 472208, Taynara Cristina da Silva Wandeur, 274052, Fabio Aparecido Alberto, 390740, Pamela Carolina Formici, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 74968, Claudemir Colucci, 275170, Karla Cristina Trindade Garcia Fernandes, 163415, Antonio Carlos Cioffi Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050049-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 384299/SP - Wilson de Almeida Ferreira | Autor(es): Eliete Maria da Silva, Bárbara Stefanni Santana Lucas, Carlos Alberto da Silva, Júlia Loureiro Rigat, Felipe Saldanha Cesarino, Isaias Juliano Miller, Roberto Moreira, Alexsandro do Amaral Silva, Cassio Murilo Silva Santos, Moacir Pedro de Matos, Maria Jose Fernandes Saraiva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 16º Tabelião de Notas de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 384299, SP, Wilson de Almeida Ferreira, 329005, Silvia Regina Mota Major, 191912, Marcos Antonio Aquino de Santana, 183738, Renata Pergamo Penteado Corrêa, 398950, Welinton César Liporini, 529234, Nayara Priscylla do Amaral Souza, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016589-81.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, com motivação, Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB: 360223 | OAB: 492465, 34933, 506494, 357043, 277675, 144865, 69062, 360223, 147489, 135517, 305850, 456611, 137758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109693-22.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | OAB: 399846, 526006, 147959, 428252, 32599, 144000, 445561, 210445, 343610, 180590, 182988, 237757, 417008, 490498, 372224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11