Consulta de Processos

Nº Processo: 1050052-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328, SP), Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581, Ficam as partes | OAB: 308499, 368139, 391320, 407294, 418343, 392160, 250793, 418362, 343631, 161328, 428581, 503814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003338-20.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Lana Viudes Modesto (OAB: 441603, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 277998, 444242, 360237, 410893, 351682, 350725, 424420, 437036, 385002, 441603, 390800, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110009-35.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento; | Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de | Advogado(s): Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774, SP), Recorrida: Camila Cristina Fernandes de Ramos Augusto Rodrigues, Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799, Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096, Ficam as partes | OAB: 173969, 71110, 46074, 501071, 445019, 157774, 220799, 322096, 437036, 424420, 350725, 99846, 176385, 304919, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081166-38.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Otavio Santiago Melaragno; | Advogado(s): Jose Rena (OAB: 49404, SP), Recorrido: Cláudio Santiago Melaragno, Advogado: Jose Rena (OAB: 49404, Recorrida | OAB: 49404, 143911, 392160, 219418, 303873, 182413, 260448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022465-83.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: | Advogado(s): Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 308777, 182250, 432564, 513445, 289993, 143911, 223076, 240656, 333920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536- | Advogado: Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fabio Ferreira (OAB: 434670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 160517, 281721, 432089, 360237, 516794, 444242, 424420, 437036, 350725, 434670, 227705, 170746, 233318, 192898, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001195-82.2025.8.26.0048 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195- | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Requerido: Instituto | OAB: 438302, 489628, 479455, 500284, 501071, 211735, 21108, 517316, 374882, 194444, 400416, 395727, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022667-95.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Recorrente: Aura Lima dos Santos Zandomenico; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Advogada: Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827, Recorrente: Fatima | OAB: 158291, 266827, 359753, 458805, 493573, 341890, 364472, 357245, 158256, 258129, 262743, 196416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010308-56.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, SP), Recorrente: Maria Aparecida Dias de Almeida Manoel, Advogado: Alexandre, Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Andre Willian Salles Garcia (OAB: 436461, Recorrido: Espolio de Olavo Guimarães, Advogado: Caleb Mariano Garcia | OAB: 177391, 164915, 445563, 300409, 38983, 2105, 156065, 347202, 71602, 181057, 268094, 236820, 360417, 491722, 222773, 131812, 181694, 436461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11