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1500486-03.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0021028-09.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0025243-80.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025243-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 226239, 406694, 392415, 331507, 323883, 127964, 388029, 275565, 426719, 138091, 398186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1523725-02.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523725-02.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP); Apelante: Christofer Paulino Rezende; Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: Jorge | Autor(es): Gabriel Mota de Oliveira Neto, Advogado: Luis Gustavo Pereira dos Reis Arquejada (OAB: 368883, SP) (Defensor | OAB: 327200, 210212, 393195, 189371, 151372, 233402, 444189, 407565, 132728, 255147, 378940, 391518, 369174, 110055, 368883, 450228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1514550-81.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1501446-23.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1501446-23.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Igor Gabriel Leite de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 507181, 493941, 324570, 255119, 288002, 223238, 258990, 474975, 462926, 511911, 359096, 250385, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRAAdvogado: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181
05/08/2025 06:00
1500829-48.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
7011515-53.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM | Autor(es): Luciano Bortolai, Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 144638, 136973, 241811, 24726, 249651, 27474, 341173, 367359, 414674, 49306, 26663, 134970, 79978, 12464, 122034, 163183, 213023, 125142, 36381, 32599, 258397, 139181, 99935, 220058, 378508, 124870, 439535, 482954, 489316, 464876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luciano Bortolai
05/08/2025 06:00
1008983-12.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1008983-12.2024.8.26.0266 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 179979/SP - Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo | Autor(es): Luana Lima dos Santos, Luigi Hiroyuki Macena Valentim, Rogerio Lobo Patiri, Célia Teixeira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, V., Cristiane Aparecida Pupo Souza, A.C.S.J., Roberto Miranda Neves | Réu(s): Banco BMG S, Melhoramentos de Itanhaem Ltda, Edleine Arantes Duarte, Círculo Social São Camilo, Município de Itanhaém, G.B.S., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU | Advogado(s): 179979, SP, Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo, 80002, Rita de Cassia Rocha Fioretti, 170483, Katia Domingues Blotta, 227529, Rita Bronzelli Alves Lopes, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 353690, Marina Gomes Cavalcanti, 299702, Nicolli Merlino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 378557, Jefferson Martins da Silva, 176838, Domingos Debussulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:49