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0000964-97.2023.5.09.0652
Nº Processo: 0000964-97.2023.5.09.0652 | Advogado: ALBERTO AUGUSTO DE POLI(OAB: | Ação: DE JUDICIAL | OAB: 32509, 50551, 33358, 83819, 103469, 49782, 108633 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:32
0000149-46.2023.5.05.0027
Nº Processo: 0000149-46.2023.5.05.0027 | Advogado: RAMON DA SILVA NERY(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA | OAB: 21641, 28826, 3186, 22130, 50176, 880, 34892, 46279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000167-82.2023.5.05.0022
Nº Processo: 0000167-82.2023.5.05.0022 | Advogado: - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO | Ação: JUDICIAL EM (OAB/BA 31286) | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) (OAB, SP 201296), SP 214918) RECORRIDO, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RECORRIDO, CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, BA 22130) ADVOGADO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO, BA 22130) (OAB, BA 31286), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, MG CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO DOS SANTOS PITA JUNIOR (OAB, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802) ADVOGADO, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA, BA 29802) 16764), Sérgio Novais Dias (OAB, BA 7354), CLEVSON LIMA BOMFIM (OAB, BA 26589), GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ROT 0000194, 59.2023.5.05.0024, NELSON FARIAS MACHADO NETO (OAB, BA Terceira Turma, BA 26589) RECORRENTE, FRANCISCO DE JESUS FILHO, BA 22003) ADVOGADO, ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB, BA 30459) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 43404) | OAB: BA 31286, SP 214918, SP 201296, BA 22130, BA 29802, BA 7354, BA 35913, BA 19074, BA 11893, BA 26589, BA 22003, BA 30459, BA 31268, BA 26854, BA 44024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0021041-45.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0021041-45.2023.5.04.0013 | Advogado: RODRIGO LINNE NETO(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor EDSON PECIS LERRER | OAB: 57360, 68775, 43031, 120355, 334442, 39510, 48965, 51033, 97120, 52535, 94963, 88922, 49369, 17245, 86571, 62857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0020523-53.2022.5.04.0122
Nº Processo: 0020523-53.2022.5.04.0122 | Advogado: - MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB/RS 97395) ROT 0020523-53.2022.5.04.0122 | Ação: JUDICIAL 6ª Turma | Advogado(s): MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) ROT 0020523, 53.2022.5.04.0122, RS 97395) 1ª Turma, JAREL CHEDID (OAB, RS 49106) ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS ROT 0020523, 56.2022.5.04.0024, RS Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, RS CUNHA MATTOS, RS ADVOGADO, DIEGO PAIM MENDES, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB, RS 57262) ADVOGADO, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB, IVANOR ANTONIO TRICHES (OAB, RS 87555) 37169), SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRENTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, ANDRE ROCHA PAIXAO CORTES, Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRIDO, V C G DE OLIVEIRA | OAB: RS 97395, RS 98948, RS 49106, RS 81264, RS 97927, RS 28349, RS 57262, RS 87555, PR 32509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MILENE MATTANA DE FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE
10/08/2025 00:15
0021019-44.2019.5.04.0201
Nº Processo: 0021019-44.2019.5.04.0201 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) | Ação: JUDICIAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) AGRAVADO, DIEGO ARAUJO VITORINO, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB, RS 57262), ANDRE DE LIMA BELLIO (OAB, RS 40488) ROT 0021459, 77.2019.5.04.0221, RS 40488) 6ª Turma, JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, RS 71428) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) DE MOURA CASSAL, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) RECORRENTE, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, RS 37094) COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), RS 40488) AP 0020016, 76.2020.5.04.0732, RS 40488) Seção Especializada em Execução, RS 71428) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 71428) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 46582) GRACA RIBEIRO CENTENO, RS 37094) AGRAVANTE, MARCELO CAMPOS, RS 37094) ADVOGADO, LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB, RS 68685), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS AP 0020249, 78.2020.5.04.0019, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 99238), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, TARCISIO PAULO RABUSKE (OAB, RS 62973) | OAB: PR 32509, RS 67860, RS 57262, RS 87555, RS 40488, RS 71428, RS 46582, RS 37094, SP 157840, RS 80059, RS 68685, RS 62973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIS ALFREDO COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 99238)
10/08/2025 00:15
0000393-57.2018.5.05.0024
Nº Processo: 0000393-57.2018.5.05.0024 | Advogado: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA | Ação: JOSE SILVEIRA | OAB: 26245, 23174, 29413, 29190, 65589, 61466, 45197, 14545, 15739, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000703-76.2020.5.05.0191
Nº Processo: 0000703-76.2020.5.05.0191 | Advogado: OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB: Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO | Ação: JUDICIAL | OAB: 28466, 25970, 43139, 14545, 29887, 22130, 40853, 18390, 21632, 24495, 33653, 36281, 32804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000029-30.2025.5.22.0004
Nº Processo: 0000029-30.2025.5.22.0004 | Vara: do Trabalho de Teresina ATOrd 0000031-76.2025.5.22.0108 | Autor: - MARCOS DE ALMEIDA ARAUJO Vara do Trabalho de Bom Jesus | Advogado: - JESSICA DE SOUZA LIMA (OAB/PI 11790) GONCALO DO GURGUEIA(PI) | Réu(s): MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI 16671), MUNICIPIO DE GILBUES, INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, JESSICA DE SOUZA LIMA (OAB, PI 11790), MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI ADVOGADO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A. AUTOR, ROSICLEIDE SIRINO DA SILVA | Advogado(s): JESSICA DE SOUZA LIMA (OAB, PI 11790) GONCALO DO GURGUEIA, PI 11790) ADVOGADO, PI 11790), JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB, PI ADVOGADO, PI 16671), ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR (OAB, PI AUTOR, MARIA DE FATIMA VILARINDO LOPES, JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE SA (OAB, PI 19602) MUNICIPAIS DE GILBUES, BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO, SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, PI GONCALO DO GURGUEIA, PI, PI 11790) Vara do Trabalho de Bom Jesus, PI 11790) AUTOR, ROSICLEIDE SIRINO DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS, ELIONAI GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, PI RÉU, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO (OAB, PI ATOrd 0000033, 46.2025.5.22.0108 | OAB: PI 11790, PI 16671, PI 19602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:07
0000231-47.2022.5.05.0016
Nº Processo: 0000231-47.2022.5.05.0016 | Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO | Ação: PUBLICO PRIVADA RECORRENTE - JOCIVAN ROQUE DE DEUS BARRETO | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SANTO AMARO, ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB, BA 12377) ADVOGADO, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA 29615), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, JOCIVAN ROQUE DE DEUS BARRETO, MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA RECORRIDO, RENATO MOREIRA KALIL (OAB, BA 26340) ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 29615), BA 19452) Primeira Turma, BA 12377) Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, BA 659) AGRAVANTE, ISAS, INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL, MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB, SP 179023), BA 26340) AGRAVADO, RAQUEL MAGALHAES DOS SANTOS LIMA, BA 685) ADVOGADO, JOCIARIA LIMA REIS DA SILVA (OAB, BA 38105), RICARDO EMERSON VILARES RAMOS TANAJURA CHAVES, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ, EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (OAB, BA (OAB, BA 25857), MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA (OAB, BA 25635) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Quarta Turma | OAB: BA 19452, BA 12377, BA 29615, BA 14081, BA 659, BA 35527, BA 26340, BA 685, BA 23646, SP 179023, BA 38105, BA 74978, BA 14545, SP 126712, SP 242830, BA 22130, BA 25857, BA 25635, BA 40795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Quarta Turma
10/08/2025 00:06