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0004540-87.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846
26/07/2025 03:01
1009180-67.2021.8.26.0008
Nº Processo: 1009180-67.2021.8.26.0008 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Edson Gadotti de Britto (OAB: 273802/SP); Apelante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aguatech Ltda. | Autor(es): Edoardo Augusto Dorigon, outro, Advogado: Ricardo Fernando Ometto (OAB: 217392, SP), Advogado: Raul Aparecido, Silvia Rosa do Prado, Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313, PR), Apelado: Banco | OAB: 273802, 370259, 38500, 71076, 217392, 376866, 139046, 311065, 440636, 445759, 347794, 155563, 63313, 75751, 41939, 393850, 134719, 108654, 189779, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Edoardo Augusto Dorigon
26/07/2025 02:48
0004666-92.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0004666-92.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Donizeti da Costa; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: | Autor(es): Erik Roberto da Silva Santos, Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 497466, 256752, 194163, 436978, 999999, 328878, 252118, 170483, 127147, 438683, 328515, 251976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Erik Roberto da Silva SantosRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878
26/07/2025 01:44
0000228-52.2016.8.26.0280
Nº Processo: 0000228-52.2016.8.26.0280 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): V. L. G., Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626, SP), Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 190232, 410581, 467359, 190690, 472101, 102767, 497626, 404447, 228602, 260543, 999999, 86384, 147350, 392135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V. L. G.Advogado: Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626
26/07/2025 01:06
1007862-90.2024.8.26.0704
Nº Processo: 1007862-90.2024.8.26.0704 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Ricardo Rodrigues Vieira; Advogada: Cristiane Queli da Silva | Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; | Advogado(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, SP), Apelado: Ricardo Rodrigues Vieira, Advogada: Cristiane Queli da Silva, Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Marcos Alberto Gubolin (OAB: 190280, as partes deverão se | OAB: 205306, 138743, 291999, 398995, 241287, 279090, 261844, 139287, 388244, 190280, 354990, 41703, 405481, 332876, 411667, 195601, 328741, 393850, 41939, 66112, 226818, 91567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306
26/07/2025 00:57
2144661-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144661-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574, SP) | OAB: 284168, 363014, 202574, 473100, 307859, 290219, 249347, 255384, 304469, 188579, 141486, 160493, 111684, 141389, 182383, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
0000037-29.2025.8.26.0300
Nº Processo: 0000037-29.2025.8.26.0300 | Advogado: nomeado pelo convênio OAB/DP. Ciência ao MP. Após, feitas as anotações e comunicações de | OAB: 225847, 91288, 416639, 352320, 177995, 195563, 127507, 450728, 178591, 453801, 400689, 305449, 456345, 167614, 127512, 254553, 229137, 23134, 236258, 285800, 210137, 221250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 19:28
1000769-45.2024.8.26.0294
Nº Processo: 1000769-45.2024.8.26.0294 | Autor: providenciar os meios necessários para cumprimento desta decisão no prazo de | Advogado: particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir | OAB: 180090, 308396, 507445, 321030, 209866, 230738, 218958, 120452, 30217, 265858, 417287, 298933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 19:01
1010086-47.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010086-47.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 303760/SP - Luana Brusasco de Oliveira | Autor(es): T.B., Patricia Fernanda Domingues Nozella, C & A Modas Ltda, Vanuza Silva Santos, Bruna Aparecida Hilário, H.A.F.C., Jeferson Luis Sant’anna, Maria Ivone Campos Almeida, M.P.E.S.P.C.P.S., Maria da Lapa Lopes de Figueiro Vaz | Réu(s): D.M.M., Município de Piracicaba, Consorcio Empreendedor do Shopping Piracicaba, B., J.R.G. | Advogado(s): 303760, SP, Luana Brusasco de Oliveira, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 167884, Luciana Goulart Penteado, 151107, Paulo Antonio Batista dos Santos Junior, 444107, Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22
1009792-92.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:22