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0004714-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004714-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo | Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti | Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm | Advogado(s): Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104, SP), Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428, Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190, RepreLeg | OAB: 451978, 23378, 44170, 403110, 120104, 414348, 140055, 424139, 296866, 422428, 513190, 433089, 449106, 199486 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 17:56
2024263-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095, RJ), Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB | OAB: 345850, 155338, 241287, 37117, 114095, 105790, 164234, 356701, 384878, 34985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
2024044-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
1020323-18.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
1008771-59.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
1022476-91.2023.8.26.0007
Nº Processo: 1022476-91.2023.8.26.0007 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) | Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C. | Advogado(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773, SP), Edson Jose de Santana (OAB: 193252, Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381, RepreLeg: Ana Paula Cardoso Reis, Apelado: E. de S. P., Advogada, Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534, Recorrido: M. de E. C., Advogado: Amaro | OAB: 52773, 452062, 337155, 382055, 193252, 170880, 338211, 224194, 409381, 118307, 479534, 267987, 103394, 423945, 151797, 309174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Limeira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-40.2025.8.26.0551; | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 1594/RR); Ficam as partes | OAB: 1594, 355105, 260617, 311112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11
2022585-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022585-41.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544; | Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:11
2022553-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022553-36.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 331183, 418813, 46223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:10
2023252-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023252-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 1022815-09.2023.8.26.0053/02; | Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravante: Ronaldo | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084, Agravante: Wescley de Carvalho França, Advogado: Italo Lemos de, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Edson Augusto Neves, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Jose Carlos Plaugas, Agravado: Pablo Martins Linhares Pinheiro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 129630, 375084, 180810, 293013, 205688, 71602, 329024, 351755, 32599, 428252, 314247, 288452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09