Consulta de Processos

Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011181-07.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011181-07.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: L. E. C. M. (Menor); | Autor(es): L. S. A., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: R. P. de S., Apelado: M. de J., M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. C. C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 487386, 78885, 327598, 132088, 416363, 417792, 422834, 223421, 118307, 45214, 119151, 338638, 376151, 228254, 318015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007836-30.2025.8.26.0002 | Vara: Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da | Advogado: Ismaias Marques dos Santos Junior (OAB: 365911/ | OAB: 438674, 365911, 339594, 394381, 471525, 479366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2058843-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C. | Advogado(s): Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: Luciana Vilela Felix, Agravado: M. de C., Advogada: Ana | OAB: 175331, 211502, 181100, 314536, 237975, 261094, 392949, 322350, 132952, 115691, 357067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. A. de M. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 307202, 340711, 323292, 147284, 410898, 133103, 380494, 438205, 131135, 395171, 428060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007651-15.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514511-07.2024.8.26.0577; Assunto: Estupro de | Advogado: Ismaias Marques dos Santos Junior (OAB: 365911/SP) | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Daniele Roza Vieira (OAB: 388307, SP) | OAB: 365911, 271018, 421423, 138723, 382139, 364102, 351519, 378809, 130609, 388307, 229093, 397286, 150264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005113-10.2024.8.26.0152 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213, SP), RepreLeg: E. L. T., Recorrido: S. de S. do M. de J., Recorrido: M. de J., Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467, Apelado: M. P. do E. de S. P., Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 344394, 327254, 115477, 330414, 426476, 480350, 406999, 207333, 403524, 274950, 366213, 78885, 306566, 362079, 121467, 64739, 200096, 103394, 118618, 321448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11