Consulta de Processos

Nº Processo: 2156610-88.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: | Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383, SP), Agravado: W. dos S., Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB | OAB: 282572, 999999, 465740, 509684, 133318, 84289, 452676, 527118, 183347, 289383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1004433-93.2025.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: G. B. L. | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. G. F. F. (Menor); Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/ | Autor(es): M. V. F. F., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Marcio da Silva (OAB: 377396, SP), RepreLeg: P. F. S. S. | OAB: 78885, 266975, 171476, 109077, 260181, 377396, 999999, 131113, 335877, 330156, 377272, 414794, 256134, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000908-90.2024.8.26.0263; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. M. S. F. | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) | Autor(es): P. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 396273, 116304, 205464, 67658, 352847, 999999, 177283, 350935, 164180, 164140, 92166, 74745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021526-59.2024.8.26.0068 | Advogado: da autora, por deserto. P. R. | Réu(s): M. de B., A decisão é pelo não conhecimento do recurso oficial, do apelo do advogado da autora, por deserto. P. R. | OAB: 322721, 142502

Nº Processo: 0001064-81.2025.8.26.0224 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001064-81.2025.8.26.0224; Adulteração de | Advogado: Marcos Ventura de Souza | OAB: 339106, 310511, 214639, 246545, 999999, 436987, 96390, 451410, 453698, 519409, 420741, 433257, 162430, 82917, 297800, 406357, 378612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11