Consulta de Processos

Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062642-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 476291/SP - Célia de Lourdes Leite Gabrielli | Autor(es): Pedro Henrique Pereira, Vagner Mesquita Fernandes, Manoel Joaquim Clayton Costa, Maria Juliana Alves Passos, Luiz Fernando Tosi Marques, Andreia Brito Xavier, Damião Silva de Siqueira, Eleonor Amaro Narvas, Adilson de Almeida, Daniel da Silva Lisboa | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente, Fundação Casa, sp, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 476291, SP, Célia de Lourdes Leite Gabrielli, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 101399, Raul Antunes Soares Ferreira, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 87257, Vanderci Vande Carreri, 143911, Carlos Alberto Branco, 489667, Daniel da Silva Lisboa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002730-31.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Danilo de Oliveira Silva, Raul Mendes Reis Mergulhão, Rosana Aparecida da Silva, José Carlos dos Santos, Simone Affonso Credencio, Josyanne Soledad Gomes Ferreira, Lara Helene de Oliveira Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Josué Damin, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S.a., Bradesco Ag Peruibe, sp, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 255690, Angelo Sorguini Santos, 261537, Aiala Dela Cort Mendes, 221702, Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito, 286678, Michelle Patric Siqueira, 346400, Amauri Meira Iribarne, 29484, Walter Roberto Hee, 222185, Natália Trindade Varela Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503209-10.2025.8.26.0362 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 469161/SP - Rosana Rodrigues | Autor(es): Willian Santana de Lima, Marcelo dos Santos Carmo | Réu(s): CAIO SILVA DE SOUSA, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 469161, SP, Rosana Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 224906, Fabiana Mantovani Delecrode | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006528-94.2025.8.26.0248 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 269689/SP - James Rodrigues | Autor(es): Torres, Picolomini Empreendimentos Imobiliários Ltda., I.A.C.S., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Maria Lucia da Silva Dantas, Mauricio de Castro Ferreira, P.M., T.C., Maria Wolf, Juliana Celloni Bonfim | Réu(s): Silvio Luiz Damas, C.E.S., Clevio Sigmar Faria, Banco Mercantil do Brasil S, Banco Santander (Brasil) S, G.M., B.P.R., Arnaldo Wolf, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 269689, SP, James Rodrigues, 424527, João Marcos Milani Narezzi, 306419, Cristina Andréa Pinto Barbosa, 226657, Flavia dos Reis Silva, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 353741, Reuter Miranda, 61149, Antonio da Rocha Polassi, 144817, Claudia Cristina Pires Oliva, 117975, Paulo Donizeti Canova, 71284, Sueli Aparecida Von Ah, 208760, Fernanda Bregion Daniel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061937-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Maísa Albuquerque Silverio Suardi, Paula Regina Nocera, Guilherme da Silva Bazan, Suzana Martins dos Santos, Wellington Manuel do Nascimento, Emerson dos Santos Almeida, Viviane da Costa Monteiro Martins, Vilma Aparecida dos Santos Duran, Oswaldo Esperanca | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 39573, GO, Claudio Mendonça dos Santos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 252648, Luis Augusto Olivieri, 100270, Paulo Silas Ximenes Namorato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061932-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz | Autor(es): Adalva Pereira de Melo Borges da Silva, Ana Cristina Scarparo de Miranda, Pedro Alves Xavier, Maria Aparecida Batista de Araujo, Ivani Alves de Souza, Nair do Carmo Moreira, Urbano Jose Gleibber de Araujo Calado, Noel Luis de Lima, Ricardo Pereira da Silva | Réu(s): Wilma dos Santos Fernandes, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 65444, SP, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 469700, Paulo Sanches Tiveran, 92654, PR, Lucas Fiorin Seregati, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 23193ES, Conrado Favero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11