Consulta de Processos

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206344-08.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Réu: Marcio Tadeu Nardi | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/ | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Fabio | Advogado(s): Ani Caprara (OAB: 107028, SP), Interessado: Adelino Celso Passadori, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida | OAB: 356274, 466978, 415281, 107028, 130029, 40672, 390025, 248896, 379066, 102723, 113875, 236729, 108111, 16330, 303873, 41388, 67751, 311564, 239546, 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061776-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Fábio Feliciano, Paulino Domingos Pinto, Alain Maximilian Calixto, T.S., Jherson Munoz Ortuno, Bruno Braz Borges, Hilma Freitas Gomes, Bruno Nascimento Silva, G.L.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 434578, Thiago Santos Lima, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 355802, Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi, 178043, Luís Gustavo Scimini Boni, 381669, Marleide de Oliveira Soares Pereira, 88203, Ana Lucia Gomes Mota, 399424, Solange Adélia Alves Diorato, 341686, Igor Fernandez de Moraes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061716-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos | Autor(es): Luis Flavio Prestes, Daniele Sa Vido Felitti, Hellen Giuny Carreto Zucon, Francisco Juarez da Silva, Sidney Alves Andrade Silva, Benedito Donizete da Costa, Paulo Roberto Candido Silva Junior, Rosangela Caldeira da Silva, Adilson José de Lima Junior, Juversi Tadeu Barbosa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 202562, Pedro Florentino da Silva, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 402478, Luiz Gustavo Gouveia Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061612-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite | Autor(es): Narciso José Anacleto Mendes, CARLOS HENRIQUE TITTON, Augusto Santana Albok, Luzia Gonçalves da Silva, Luis Andre Soares Bispo, Thamires Pinheiro da Silva, Alencar Donizete Delfino, Mercedes Martinha de Souza Ferreira, Maria Aparecida de Oliveira Silva, Russel Henrique Neres de Santana | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 85809, Ademar Nyikos, 407806, Emerson Barbosa de Araujo, 316150, Flavia Umeda, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 327477, Alfredo Ricardo da Silva Bezerra, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 377487, Rodrigo da Silva Cardoso, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007679-39.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo | Autor(es): Denis Gonçalves Bernardino, L.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, L.L.S. | Advogado(s): 320435, SP, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 473302, Neydianne Batista Gonçalves Soares, 155687, José Roberto Chiarella, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 259823, Gabriella Teixeira dos Santos, 172926, Luciano Nitatori, 307209, Allan Cristian Silva, 271735, Flavia dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007166-08.2025.8.26.0223 | Classe: :AÇÃO DE PARTILHA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 367460/SP - Luciene Mendes Rodrigues | Autor(es): L.S.S., Banco Votorantim S.A., E.M.M., Fernanda Santos Felix de Souza, Marco Antonio de Jesus Junior, Helio Miranda Ferraz, Condominio Edificio Pitangueiras Royal Park, José Oliveira dos Santos, K.S.S. | Réu(s): Magazine Luiza, Estado de São Paulo, Banco Panamericano S, denominação alterado para BANCO PAN S, Waf Agropecuária Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Claudete Cardoso da Silva | Advogado(s): 367460, SP, Luciene Mendes Rodrigues, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 323160, Wellington Luiz Santos, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 498044, Wesley Domingues Brandão, 137510, Ednei Aranha, 133691, Angela Aparecida Vicente, 504160, Gabriell Vinicyus Souza Pinheiro, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11