Consulta de Processos

Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SC 30099, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0010368-16.2019.5.18.0054 | Advogado: GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE - MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO | OAB: 17351, 35594, 12292, 19336, 12568, 72541, 25682, 42619, 22189, 185516, 30874, 168804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000081-93.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO - RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB/SC 48443) | Autor(es): LEONARDO MELO DO AMARANTE JUNIOR, RAFAEL BARROS DA LUZ, KARISSON TORQUATO DUARTE, DEIVID VICENTE RIBEIRO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA (OAB, MG, REGINALDO GOMES DA SILVA RECLAMANTE, CARLOS COSTA DOS SANTOS, RAFAELA RIBEIRO DAS NEVES ADVOGADO, NABILA KAROLINE LOBATO REIS, MICAEL ANDRADE DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LEONARDO MATHEUS ALVES ADVOGADO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) | Réu(s): INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S, VANDERLEI CANDIAGO, ME 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PROPOSITUM CONSTRUCOES PLANEJADAS RECLAMADO, WANTEC CORTE, DOBRA E COMERCIO DE, CONSTRUTORA FONTANA LTDA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ZANZA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LOVISA & PRIESTER SERVICOS ESTETICOS RECLAMADO, BRANCO BRANCO SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), JORDANA COSTA (OAB, SC 69394) ATSum 0000081, 93.2025.5.12.0007, KIELLY WALTRICK MEDEIROS (OAB, SC 34763) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, ANTONIO VOLMAR SCHMIDT (OAB, SC 28823) ATSum 0000081, 46.2025.5.12.0055, JESSICA MOREIRA EUGENIO (OAB, SC 66181) 136466), ANDERSON SILVA AVILA (OAB, SC 56317) ADVOGADO, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813) (OAB, SC 57288), AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO RECLAMANTE, DANIELLE ROMERO DOS SANTOS RIBEIRO, SC 48443) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO ADVOGADO, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | OAB: SC 48443, SC 7588, SC 69394, SC 34763, SC 42897, SC 28823, MG 84098, MG 218676, SC 66181, SC 56317, PR 57477, GO 29813, SC 57288, SC 68112, RS 96002, SC 29194, SC 31709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000023-65.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri ADVOGADO - JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO | Advogado: - ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB/CE | Ação: DE ENERGIA S.A | Autor(es): FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS SAMPAIO (OAB, CE 46349), RAIMUNDO NONATO GONCALVES FEIJO ATOrd 0000024, 26.2025.5.07.0036, MARIA CRISTIANA FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, CE, EDNILSON BARROS MAIA ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), DEBORA DE PADUA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FRANCISCO EVALDO DUARTE FERREIRA ATOrd 0000024, 83.2025.5.07.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE ABAIARA 43234), AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM ATSum 0000024, 23.2025.5.07.0037, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMANTE, CLAUDIO SOARES DE ARAUJO, ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JADE MARIA DE LIMA MATIAS (OAB, CE 53439), INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA ADVOGADO, MEL FALCAO SOARES DE ARAUJO (OAB, PB, REDE ABOLICAO DE RADIO LTDA, ME, ASX SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274) | Advogado(s): ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA (OAB, CE 49809) RECLAMANTE, FRANCISCO MARIO FERREIRA PEREIRA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) 43234), ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO (OAB, EDYPU DE OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 26949) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, HUDSON SALES HOLANDA ALVES (OAB, CE EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB | OAB: CE 46349, CE 25925, CE 49809, CE 32023, CE 26949, CE 53439, CE 38890, CE 42274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0010025-67.2025.5.03.0073 | Vara: do Trabalho de Poços de Caldas | Autor: - THIAGO PESSOA MIGUEL | Advogado: - NATALIA DE SOUZA FREITAS (OAB/MG 212244) | Ação: DE APOIO A EDUCACAO E AO | Réu(s): MINERVA S.A. ATSum 0010025, 67.2025.5.03.0073, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A LTDA, MEGATRANS, EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG, CONSTRUTORA LEALT LTDA, P.S.L.D.B.L. RÉU, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO | Advogado(s): MIRLENE APARECIDA FERREIRA (OAB, MG RÉU, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A, INB, DEBORA SILVA SIQUEIRA (OAB, MG 153491) (OAB, MG 108211), JESSICA MARTINS FERREIRA (OAB, MG 153010) REQUERIDO, GT MINAS TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI (OAB, MG, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG ATSum 0010025, 48.2025.5.03.0144, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS (OAB, MG AUTOR, JESSICA SABRINA FERREIRA DA SILVA, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 127189), ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 137636), MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 101123), WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, MG 193989) (OAB, MG 132009), Cezer Lopes de Oliveira Junior (OAB, MG 113279) RÉU, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE, HUMBERTO TORRES DUARTE (OAB, MG 83199) ANONIMA, HUMBERTO FALCAO DO NASCIMENTO (OAB, MG (OAB, MG 175756) | OAB: MG 212244, MG 153491, MG 108211, MG 153010, MG 123925, MG 127189, MG 137636, MG 101123, MG 193989, MG 132009, MG 130138, MG 113279, MG 83199, MG 175756, SP 437172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010048-26.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Diamantina ATSum 0010048-26.2025.5.03.0101 | Autor: - JOSE MARIA PAULINO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado: - LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB/MG 159341) AUTOR - TEREZINHA MARIA DA SILVA | Ação: SAO FRANCISCO XAVIER | Réu(s): GILSON RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO, CAROLINA ALVES FREITAS (OAB, MG 233437), DIOGO VASCONCELOS SILVA, AGRO PLANTA AGRONEGOCIO LIMITADA AUTOR, M.J.N.D.S., LEONARDO DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), M. DE LOURDES DE O. ELIAS LTDA RÉU, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VAZ LTDA, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ATOrd 0010048, 24.2025.5.03.0037, MUNICIPIO DE BAMBUI 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LETICIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), SUPERMERCADO ROCHA EIRELI, EPP AUTOR, FABIO MEIRA DUARTE, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Advogado(s): LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB, MG 159341) AUTOR, TEREZINHA MARIA DA SILVA, YURI ROCHA RODRIGUES (OAB, MG 117701) REPRESENTANTE, MARIA ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS, BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, KEILA ALVES MARTINS, JOSE LUCIO FERNANDES (OAB, MG 30530), IRAMAR MARTINS DE SOUZA REZENDE (OAB, MG ATOrd 0010048, 22.2025.5.03.0167, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528) DA PRODUCAO RS, SC, MG, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143) REQUERIDO, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. | OAB: MG 159341, MG 233437, MG 117701, MG 143528, MG 44243, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 221865, MG 105860, MG 121143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000468-20.2024.5.06.0231 | Advogado: - FRANCIELLE DE ASSIS (OAB/MG 229191) RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A | Ação: GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO 15800) | Advogado(s): FRANCIELLE DE ASSIS (OAB, MG 229191) RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, JOAO BOSCO LAURINDO FILHO (OAB, PE 35346) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS RECORRIDO, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE Primeira Turma, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS 26241), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, PE 1497) ADVOGADO, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS ROT 0000490, 80.2024.5.06.0004, PE 1497) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, PAULA REGINA DE ARAUJO SILVA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO (OAB, PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRENTE, ERONILDO SOARES DA SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 25136), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE CONFECCOES | OAB: MG 229191, PE 35346, CE 19976, SP 177809, PE 23955, PB 23735, PE 25014, PE 1497, PR 40919, PE 34610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 1000069-38.2025.5.02.0008 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): FILEMON BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO, MPC DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES FINOS, DJENYFER EPIFANIO MAFRA DEPRECADO, LUCIANO ARTIOLI MOREIRA, FELIPE DANIEL OLIVEIRA SANTOS 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, VANILDO FRANCA RODRIGUES 181183), EDUARDO BAPTISTA ATOrd 1000069, 69.2025.5.02.0709, SANDRA VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): MONTE BRAVO CORRETORA DE TITULOS E 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CartPrecCiv 1000069, 72.2025.5.02.0708, PIZZA POINT SUPER LANCHES LTDA DEPRECADO, NILZA DAS DORES PINTO, PANIFICADORA SAGRES LTDA, EPP ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, CONJUNTO RESIDENCIAL PRACA DOS 170874), EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A RECLAMANTE, IVANILDE MARIA MACHADO DE CARVALHO, VISAN MULTISERVICES SERVICOS DE | Advogado(s): JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB, SP, TIAGO SOUSA DA MATA LTDA, FRANCIELE BARBOSA SANTOS (OAB, PR 104008) DEPRECADO, MARCOS FERNANDO BOGNAR HANISCH, FERNANDO NEVES (OAB, SP 489082) RECLAMANTE, WESLEY APARECIDO DE SENA RIBEIRO, RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB, BA 24002) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB, SP 82747), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ME | OAB: SP 118586, SP 372446, SP 344130, PR 104008, SP 489082, SP 272293, SP 218607, SP 245501, BA 24002, SP 82747, SP 117773, SP 160424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000499-90.2023.5.05.0461 | Advogado: - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392) | Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB, BA 25124) ADVOGADO, RICARDO LEITE ROCHA (OAB, BA 31115), CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, BA 28154), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB, BA 25377) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663, 02.2023.5.05.0511, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma | OAB: BA 12392, RN 14389, CE 19976, BA 30432, SC 30099, PE 18855, BA 28154, BA 11206, BA 25124, BA 31115, BA 40176, BA 21121, BA 25377, PE 19446, PE 50144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região