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0000084-17.2025.5.07.0030
Nº Processo: 0000084-17.2025.5.07.0030 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) ATSum 0000084-17.2025.5.07.0030 | Ação: DE APOIO A CULTURA, A | Autor(es): MARIO TRAVALINO ALVES RODRIGUES, GISELY DE SOUSA SANTOS PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CHARLIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA GORETE DA SILVA PEREIRA RECLAMADO, B & C EDIFICACOES E LOCACOES EIRELI, EPP, PEDRO PAULO MENDES MACHADO ADVOGADO, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689), GILBERTO DA SILVA ALMEIDA, JONAS PAIVA LOPES PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SILVIA DE MELO FERREIRA (OAB, CE 44642) | Réu(s): R4 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Caucaia, ADIDAS DO BRASIL LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM ATOrd 0000084, 96.2025.5.07.0036, JOSE DE SOUZA C FILHO ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE, EM ATSum 0000086, 66.2025.5.07.0036, AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE, ADIDAS DO BRASIL LTDA LTDA, EM | Advogado(s): RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) ATSum 0000084, 17.2025.5.07.0030, Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB, CE 26505) CIENTIFICO E TECNOLOGICO, FUNDACAO CETREDE, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE RECLAMADO, MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE ATSum 0000085, 81.2025.5.07.0036, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMANTE, ELAINE MARIA DE ARAUJO CRUZ, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689) 32923), CE 26505) RECLAMADO, JOSE DE SOUZA C FILHO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) CIENTIFICO E TECNOLOGICO, M D COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS | OAB: CE 26563, CE 11281, CE 26505, CE 38723, CE 35689, PR 20830, CE 44642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:09
0020074-53.2024.5.04.0372
Nº Processo: 0020074-53.2024.5.04.0372 | Advogado: - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) | Ação: E PARTICIPACOES LTDA. | Advogado(s): BRUNO BRESSAN (OAB, RS 19475) FIGUEIREDO (OAB, RS 62046), FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) ADVOGADO, RITA KASSIA NESKE UNFER, MARCELO CORREA RESTANO (OAB, RS 48835) (OAB, RS 89525), RS 19475) RORSum 0020074, 53.2024.5.04.0372, RS 18320) 6ª Turma, RS 48835) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, LELIO PAULO SCHAUREN (OAB, RS 30128) ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, MANAIRA LUIZA SCHAUREN (OAB, RS 94167) RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, REINALDO JOSE CORNELLI (OAB, RS 45560) RECORRIDO, DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, RAIAN GEYGER CHEDID (OAB, RS 88677) RECORRIDO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) RECORRIDO, TOBIAS LEIST, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, ADALBERTO JOSE LEIST, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA IMPORTACAO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | OAB: RS 59755, RS 19475, RS 62046, RS 18320, RS 48835, RS 89525, RS 73510, RS 22821, RS 30128, RS 94167, RS 45560, RS 88677, SP 256863, SP 273056, BA 21121, RS 111245, RS 54303, RS 94672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BRUNO BRESSAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 19:45
0000576-91.2024.5.07.0014
Nº Processo: 0000576-91.2024.5.07.0014 | Advogado: ADRIANA LAGNADO DE ADVOGADO FILIPE SIQUEIRA GUERRA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 182093, 430432, 15287, 3365, 23935, 38752, 26505, 22836, 25391, 18883, 25269, 49809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 19:37
0000065-27.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000065-27.2024.5.07.0036 | Advogado: YURI FERREIRA DE | Ação: JUDICIAL ADVOGADO YURI FERREIRA DE | OAB: 32023, 15903, 9279, 25032, 22821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 19:37
0000519-10.2024.5.07.0035
Nº Processo: 0000519-10.2024.5.07.0035 | Advogado: - MARTHA DE AGOSTINHO RAY (OAB/CE 21110) RemNecRO 0000519-10.2024.5.07.0035 | Ação: NA GESTAO PUBLICA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA | Advogado(s): MARTHA DE AGOSTINHO RAY (OAB, CE 21110) RemNecRO 0000519, 10.2024.5.07.0035, CE 21110) 1ª Turma, CE 21110) Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE ADVOGADO, MILENA PINHEIRO LIMA (OAB, CE 19224), FRANCISCA THAYSSE LIMA COSTA (OAB, CE Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA (OAB, CE JOSÉ GOMES DA SILVA, RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO, GILSON DE SOUSA FERNANDES (OAB, CE 43159), YASSER DE CASTRO HOLANDA RECORRIDO, BCPM CONSTRUCOES LTDA, CHRISTIANNE NOEMY BELARMINO DE, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA RECORRENTE, ADIDAS DO BRASIL LTDA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRIDO, LUCIA VANIA SOARES BARBOSA, RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB, BA 23203) RECUPERACAO JUDICIAL, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA, CE 1ª Turma, BA 23203) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RORSum 0000543, 35.2024.5.07.0036 | OAB: CE 21110, CE 28005, CE 19224, CE 43159, CE 47099, CE 14781, CE 22139, CE 16496, BA 52444, BA 21121, BA 23203, CE 26505, RS 22821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARTHA DE AGOSTINHO RAY (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 19:35
0020002-66.2024.5.04.0372
Nº Processo: 0020002-66.2024.5.04.0372 | Advogado: - ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES (OAB/RS | Ação: E PARTICIPACOES LTDA. | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) RECORRIDO, E.C.R TRANSPORTES EIRELI, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, PAULO ROBERTO RECH (OAB, RS 23078), RS 36568) Gabinete Cleusa Regina Halfen, RS 81348) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, MARIANE HELENA LEVES CZARNABAY (OAB, RS RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) RECORRIDO, ELIANE DA SILVA, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECORRIDO, JORGE STRASSBURGER, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RECORRIDO, TOBIAS LEIST, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO, KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | OAB: RS 36568, RS 81348, RS 23078, RS 22821, RS 98391, RS 22909, SC 15909, SP 273056, RS 101353, BA 21121, RS 40315, RS 111245, RS 54303 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
10/08/2025 19:21
0000646-72.2024.5.07.0026
Nº Processo: 0000646-72.2024.5.07.0026 | Advogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 329848, 10307, 247435, 34307, 22298, 7894, 16053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:33
0000968-80.2024.5.07.0030
Nº Processo: 0000968-80.2024.5.07.0030 | Advogado: - AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB/CE RECORRENTE - FRANCISCO EDSON LEMOS | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB, CE RECORRENTE, FRANCISCO EDSON LEMOS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RECORRENTE, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB, CE (OAB, BA 17023), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053), BA 21121) RECORRIDO, ANTONIO ERISBERTO DA SILVA, JOAO VICENTE LOPES NETO (OAB, CE 38951) ADVOGADO, NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504), RS 22821), BA 21121) ADVOGADO, GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON, CE 38951) (OAB, CE 26505), RS 22821) RECORRIDO, ADIDAS DO BRASIL LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho | OAB: CE 17038, BA 21121, RS 22821, BA 17023, CE 17053, CE 18632, CE 38951, CE 30504, CE 26505 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
10/08/2025 18:33
0000866-46.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000866-46.2024.5.07.0034 | Advogado: - GLEYCIANE MOURA DE ANDRADE (OAB/CE | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA | Advogado(s): MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) 23317), DAVID VALENTE FACO (OAB, CE 17071), NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) (OAB, PE 16983), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 17842), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), RS 22821) RORSum 0000901, 63.2024.5.07.0015, RS 22821) 1ª Turma, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE RECORRIDO, IRAPUAN DE SOUZA MARQUES, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA ROT 0000907, 82.2024.5.07.0011 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, GLEYCIANE MOURA DE ANDRADE (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR EIRELI, EPP | OAB: SP 24902, CE 17071, CE 24882, PE 16983, BA 21121, RS 22821, CE 18964, CE 43834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARILDA IZIQUE CHEBABI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0000747-15.2024.5.07.0025
Nº Processo: 0000747-15.2024.5.07.0025 | Advogado: - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) RECORRIDO - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RECORRIDO, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES, KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO (OAB, CE DE CREDITO LTDA., JAYCE BRUNO DANTAS MOURA (OAB, RN 19675) ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) AGRAVANTE, JOSE ANTONIO CLARINDO DE SOUSA, FRANCISCA KAROLINE MESQUITA BRITO (OAB, CE 34000), RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA (OAB, CE 30500), JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB, RN 20417), RN EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, RAIMUNDO SIDNEY BESSA PINHEIRO (OAB, CE PERITO, RODRIGO MOREIRA BEZERRA, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) RECORRENTE, ALED PARTICIPACOES LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS SOCIETARIAS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO JOSÉ GOMES DA SILVA | OAB: CE 5864, BA 21121, RS 22821, RN 19675, CE 19976, CE 34000, CE 31828, CE 30500, CE 17325, RN 20417, CE 27526, CE 24882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS SOCIETARIAS
10/08/2025 18:33